A combinação, álcool, cansaço e uso do celular ao dirigir, é o que mantém o Brasil nesse vergonhoso 4º lugar em mortalidade de trânsito no mundo. Os acidentes por ano somam entre 47 e 52 mil vítimas de acidentes graves no trânsito do Brasil. Fora os casos de mortes, em torno de 400 mil pessoas ficam com sequelas dos acidentes e, essa conta, é paga por todos nós através do Sistema Único de Saúde.
Segundo os dados fornecidos pela Organização Mundial da Saúde, o País é quarto lugar no mundo em números de mortes das Américas. Atrás apenas da República Dominicana, Belize e Venezuela.
Nós conhecemos o trabalho parlamentar do Deputado Federal Hugo Leal, que é o coordenador da Frente Parlamentar em defesa do Trânsito, na Câmara Federal. O Deputado Hugo, é o autor da lei conhecida como “Lei Seca”, pois é um Deputado com muita experiência em legislação de trânsito e defensor da vida. Segundo Hugo Leal, o Brasil vive uma epidemia e precisamos reverter esse quadro urgentemente através de ações rápidas do governo.
Hugo Leal defende que o Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN, seja transformado em Agência de Segurança Viária, com a criação de políticas públicas eficientes e capazes de reduzir o número de mortes no Brasil. Segundo Hugo Leal, há necessidade de criar um sistema de metas de redução do número de acidentes. O autor dessa proposta defende que os Municípios também sejam obrigados a cumprir essas metas, sem as quais, ficariam impedidos de receber os recursos das multas de trânsito.
Ora, essa proposta do parlamentar, faz sentido sim, pois os recursos arrecadados com multas de trânsito e 50% do arrecadado com o IPVA é rateado e dividido com os Municípios. O IPVA, é um montante muito elevado, é muito dinheiro que o Estado recebe todos os anos e desses valores a grande parte fica repassada para custear as despesas operacionais do próprio Detran.
Recentemente, por ocasião daquele debate sobre as taxas de emissão dos certificados de licenciamento dos veículos, que estão sendo emitidas de forma eletrônica e a custo “zero” para o Detran, o principal argumento do diretor do Detran, era de que precisava mais recursos para a manutenção administrativa da autarquia. A Assembleia Legislativa do Estado, fez de conta que não escutou a reclamação dos contribuintes e permitiu que o Estado cobrasse a emissão dos tais certificados eletrônicos a este alto custo para cobrir as mordomias do Detran/RS.
Portanto, há necessidade sim de regulamentar melhor a destinação desses recursos arrecadados com o IPVA, multas e taxas administrativas, os contribuintes agradecem.
2,510 Visualizações, 2 Hoje
