Na segunda-feira, 13 de novembro, uma comitiva composta por representantes de São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul esteve em Porto Alegre para uma reunião na Corregedoria Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro soma forças ao movimento criado no município para a elevação da comarca para entrância intermediária. O pedido foi apresentado pela Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, Dra. Lidiane Machado de Oliveira.
Na presença do juiz-corregedor André de Oliveira Pires, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, do presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, e do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o grupo apresentou dados da comarca de São Sepé para reforçar o pedido.
“O fato de ter mais de uma instituição presente na reunião mostra que é um pedido coletivo. Nos engajamos nesse pedido e entendemos que pode ser atendido, diante do número de procedimentos do município. Parobé, que é um município maio por exemplo, possuía 956 atendimentos em acervo, enquanto São Sepé, 1315, no mesmo dia”, destacou o Promotor de Justiça da Promotoria de São Sepé, Átila Kichenborger.
Um tema levantado pelos presentes foi o fato de que uma entrância intermediária faria com que os profissionais ficassem mais tempo em São Sepé, por ser considerada próxima de Santa Maria. “Esse projeto também é importante para a Defensoria e por isso apoiamos esse movimento. Os grandes números do judiciário, também influenciam nos nossos atendimentos”, reforçou o Defensor Público Dr. Felipe D’Ávila Farias.
O movimento da comarca sepeense foi elogiado na capital. “A ordem tem acompanhado esse movimento e deixo aqui meus comprimentos pela representatividade da comitiva. É importante ver que todos estão olhando para o mesmo lado e essa união é fundamental e faz toda diferença”, apontou Leonardo Lamachia. Conforme ele, há 12 anos não havia elevação de comarca no Estado.
Na oportunidade, o Prefeito João Luiz Vargas destacou a importância desse movimento para a melhor prestação jurisdicional, podendo assim atender de forma mais rápida os anseios da comunidade.
Em resposta, o juiz-corregedor André de Oliveira Pires informou que os pedidos de elevação de entrância são analisados com base nos indicadores sociais e econômicos das comarcas, bem como garantiu que o pedido para a comarca de São Sepé será atentamente estudado.
A comitiva contou ainda com a participação dos prefeitos de Formigueiro, Jocelvio Gonçalves Cardoso e Vila Nova do Sul, Sérgio Coradini; da Presidente da OAB de São Sepé, Luciana Gazen, do representante da Câmara Municipal de São Sepé, Luiz Otávio Picada Gazen; o procurador jurídico do município de São Sepé, Lúcio Rosa Reinstein; o vice-diretor do Presídio Estadual de São Sepé, Gerson dos Santos Machado; representantes do Rotary e Loja Maçônica e demais.
