Os mototaxistas e motoboys estão sendo beneficiados pelo projeto de lei nº 1493/22, que garante a essas duas categorias de transportes a inclusão nas políticas públicas de mobilidade urbana previstas pela lei nº 12.587/12. Essa nova lei, é um substitutivo elaborado pelo relator, Deputado Jonas Donizette, que conservou as diretrizes elaboradas pelo ex-deputado Nereu Crispim, do RS. Em suma, o projeto foi reapresentado e aprovado preservando o texto original. O relator apresentou em seus argumentos o fato de que em muitas cidades do Brasil, as motos são os únicos veículos de prestação de serviços na categoria aluguel, motorizado e que prestam relevantes serviços às comunidades em todo o país.
“Os serviços prestados pelos mototaxistas e pelos motoboys, por serem regulamentados por legislações municipais e, em regra, prestarem serviços de forma autônoma, não se beneficiam das políticas públicas de mobilidade urbana”. Esse projeto de lei, é um reconhecimento e valorização destas duas importantes categorias de trabalhadores. A prestação de serviços através de motocicletas aumentou mais de 60% no Brasil em pouco mais de dez anos. Comprovadamente a moto é um veículo de muita agilidade no trânsito, além do que, é economicamente o meio de transporte mais procurado pelos brasileiros.
É evidente que a moto é uma espécie de veículo muito perigoso em circulação neste trânsito complicado e, muitas vezes, de maus condutores. Recentemente, uma pesquisa realizada pelo G1, aponta o nível de estresse que atinge os condutores, em especial das grandes metrópoles brasileiras. Esse estresse afeta inclusive as relações do trabalho em que os condutores enfrentam um trânsito caótico e chegam no trabalho com o comportamento alterado. Muitas pessoas como, empresários e funcionários executivos, perdem reuniões e oportunidades de ampliação de seus negócios devido a situação da péssima circulação do trânsito. Segundo a pesquisa, 60% das pessoas já chegam no local do trabalho estressadas e com visível alteração psicológica, 32% dos que ocupam cargos de chefia nas grandes empresas, deixam de aceitar promoções nas funções para evitar o enfrentamento da mobilidade urbana em outras cidades.
Neste aspecto, o Brasil é muito semelhante à Portugal, em que 78% dos condutores são brigões no trânsito. No Brasil as pesquisas apontam que 73% dos condutores são “rusguentos” e intolerantes. Quais os Estados com maior número de condutores brigões no trânsito no Brasil?
São Paulo, com 36.02%, Rio de Janeiro 20%, Bahia com 06%, Ceará, Pernambuco e demais, na média entre 3.2 a 5%. O Rio Grande do Sul não está entre os condutores mais brigões no trânsito. As pesquisas sobre consumo de drogas e de álcool, se equivalem aos demais Estados. As mulheres aparecem como bons exemplos de condutas no trânsito.
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