Durante a manhã e parte da tarde da última quarta-feira, 31, Restinga Sêca recebeu uma Assembleia de arrozeiros. No encontro, realizado a partir do movimento “Te Mexe Arrozeiro!”, nascido nas redes sociais, foram debatidas diversas pautas com o objetivo de sanar os problemas da grave crise que atinge o setor orizícola. Cerca de 2200 produtores lotaram o Centro de Eventos de Restinga Sêca, entre eles aproximadamente 30 agricultores sepeenses.
As principais pautas de reivindicações discutidas durante a Assembleia foram as seguintes:
- Renegociação de dívidas do setor com prazo e condições reais de pagamento;
- Seguro de renda para a cultura;
- Ajuste dos preços mínimos ao real custo de produção das lavouras irrigadas (R$ 43,00);
- Disponibilização de mecanismos de comercialização AGFs, PEP Exportação e Pepro com base nos preços mínimos revisados pelo custo de produção;
- Reinserção dos arrozeiros ao crédito oficial mediante renegociação e securitização das dívidas em condições de pagamento condizentes com a realidade da lavoura;
- Redução dos juros e custos do crédito oficial;
- Liberdade de compra de insumos permitidos no Brasil (por princípio ativo) e fertilizantes no Mercosul com isenção de impostos de importação;
- Equalização das tarifas de ICMS entre os estados brasileiros;
- Aplicação da Lei Goergen que obriga fiscalização e testes fitossanitários em arroz importado para identificar a presença de resíduos, defensivos proibidos e contaminações;
- Leis mais rigorosas para fraude na tipificação do arroz à venda com penas rigorosas para indústrias e industriais/responsáveis;
- Redução dos juros e prazos de vencimento para o crédito privado liberado pelas indústrias;
- Fortalecimento das entidades arrozeiras e maior representatividade dos pequenos e médios produtores da Depressão Central;
- Transparência na elaboração e divulgação de dados de safra pelas organizações públicas para evitar impacto negativo ao mercado;
- Formar uma comissão representativa;
- Medidas de apoio à exportação.
O presidente do Sindicato Rural de São Sepé, José Aurélio Silveira, participou da reunião juntamente com demais membros da diretoria, e explica que o principal motivo da Assembleia foi debater soluções para a crise no setor que já se arrasta há bastante tempo. “O valor do arroz está entre R$ 32,00, R$ 33,00 e esse preço não cobre os custos do produtor”, salientou. “A crise não é só no arroz, o arroz é o mais crítico, mas há crise no leite, no trigo que está ficando inviável de plantar, para o produtor de gado que também está vendendo abaixo do preço. Mas esperamos que vai haver uma mudança, que coloque um patamar melhor para o produtor, para que ele continue produzindo”, comentou Silveira.
Após a Assembleia com os produtores, o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Restinga Sêca, Claudio Roberto Possebon, juntamente com alguns produtores, esteve reunido com a direção da Federarroz, Farsul, Fetag e Irga. Ocasião em que foram apresentadas as reivindicações dos produtores e criada uma comissão de produtores para acompanhar as ações das instituições citadas, as quais representam o setor.
A redação do Jornal A Palavra conversou com Claudio Possebon que salientou, entre as demandas discutidas pelos arrozeiros, a meta estabelecida para a venda do produto, valor que deve ficar acima do valor de produção, a securitização das dividas dos produtores, o livre comércio com o Mercosul, para que os agricultores possam comprar nos países vizinhos os insumos de uso permitido no Brasil, mas que têm valores entre 37 e 40% menor, assim como, a realização de exames fitossanitários para o arroz que é importado.
“As instituições (Federarroz, Irga, Fetag, Farsul) estão trabalhando, mas já era para eles terem feito isso. Estamos a 25, 30 dias da colheita, em Santa Catarina já começou, e agora é que essas entidades estão reconhecendo a necessidade. Eles estavam na zona de conforto. A lavoura é rápida é preciso atitude. A entidade tem que estar junto, sabendo o que está acontecendo”, enfatizou Possebon.
A expectativa dos produtores é de que o movimento contribua, principalmente, para o aumento do preço da saca de arroz. Outra medida aguardada é a realização de leilões para a comercialização de 1,2 milhão toneladas de arroz, que foi anunciado esta semana pelo Governo Federal. A ideia é de que com a exportação dos grãos estocados o governo mantenha o preço do produto, pois com o aumento da oferta os preços tendem a cair.
Por: Andressa Prates
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