Termina nesta quinta-feira (29), véspera do feriadão de Páscoa, o prazo para pagamento integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com descontos que podem chegar a 20,8%. No mesmo dia, vence a terceira e última prestação nos casos em que o contribuinte optou por parcelar o imposto.
Passada essa etapa, já na semana seguinte começa o calendário do IPVA conforme o número final da placa do veículo. A partir do dia 2 de abril (final de placa nº 1), a cada semana haverá três vencimentos do IPVA. Essa etapa termina no dia 23 de abril.
Mais de dois milhões de veículos em dia
Ao longo da última semana, o IPVA 2018 superou a casa de dois milhões de veículos com o imposto pago de maneira integral ou parcelado.
Com isso, a arrecadação bruta se aproximou de R$ 1,3 bilhão, conforme levantamento da Receita Estadual. Metade desse valor é repassado automaticamente para as prefeituras, de acordo com o município de licenciamento. A expectativa é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o tributo ao longo do ano.
Descontos
O desconto máximo definido para o mês de março compreende o abatimento de 1% sobre o valor do imposto e mais os benefícios dos programas do Bom Cidadão e do Bom Motorista. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, têm dedução de 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%. Quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.
O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Serviço
Quem paga?
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 1999.
Como pagar?
Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar?
Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Consultas e dúvidas:
Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Sílvia Lago/Secom
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