Projeto sobre food trucks é retirado de pauta e tem votação adiada na Câmara

Ass. Imp. Câmara São Sepé

O líder do governo, Eto Vargas (PP), solicitou a retirada de pauta do projeto de lei 063/2018, que visa regulamentar a atuação dos food trucks em São Sepé. Eto destacou que ainda é preciso definir alguns pontos específicos do projeto antes de ser apreciado em plenário, por isso a retirada de pauta. A matéria tramita há um ano na Câmara e deve ser votada na semana que vem, 24.

Na semana passada, os vereadores reuniram-se com os comerciantes e proprietários de food trucks, para discutir o projeto que irá regularizar a atuação do comércio de alimentos na cidade. A ideia é aprimorar o serviço que já é oferecido a população com a venda de comidas nas chamadas “carrocinhas de cachorro quente” entre outros veículos itinerantes que fazem a venda de lanches e ficam estacionados nas ruas da cidade.

Mesmo nos casos em que os food trucks improvisados já operam, o trabalho é feito à margem da lei, com base em algumas prerrogativas e com falta de padronização e fiscalização. Para que isso seja mudado, os vereadores querem ouvir as propostas dos donos dos estabelecimentos que possuem a “alimentação móvel”, para organizarem um projeto que contemple a classe.

O cenário começou a mudar há alguns anos – entre 2013 e 2015 – quando os estados do Rio de Janeiro e São Paulo e capitais como Porto Alegre iniciaram a construção e depois a aprovação da legislação de food truck, impondo algumas normas já obedecidas por comércios de alimentos e também ambulantes.

A tendência de regulamentar a atividade dos food trucks está sendo adotada em diversos municípios gaúchos e busca dar maior respaldo para os comerciantes e também pessoas que consomem os lanches vendidos diariamente.

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