Vice-presidente da Câmara de Vereadores de São Sepé, vereador Janir Machado (PP), oficializou sua saída na manhã de segunda-feira (22). O documento com o pedido de sua licença para assumir a Secretaria de Obras do município foi protocolado na secretaria da Casa Legislativa. O pedido feito é através do inciso VII, artigo 215 no qual cabe licença para desempenhar cargo público, previsto no inciso II do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, mediante comunicação de investidura.
Após receber a lista de suplentes do Cartório Eleitoral local e o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara, o Presidente da Casa deve convocar o primeiro nome da lista de suplência, o então secretário de esportes Humberto Pires Stoduto. A relação oficial dos vereadores suplentes por partido/Coligação eleitos no último pleito de 2016 foi informado através do Oficio 08/2019.
Segundo o assessor jurídico Bento Martins deve-se seguir a ordem cronológica da suplência enviada pelo Cartório Eleitoral local, onde na listagem consta Humberto Stoduto como primeiro suplente diplomado. “Ressalto, que o referido suplente foi diplomado pela Justiça Eleitoral, em tal condição, sendo o primeiro suplente aos olhos desta justiça especializada”, explica Martins.
Na lista de suplência segue como segundo colocado o nome de Flávia Machado e logo após João Otávio Pitelkow, ambos do Progressista.
174 Visualizações, 1 Hoje
