O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Comdica – divulgou nesta quinta-feira, 23, a listagem com as inscrições homologadas e não homologadas para a escolha de conselheiros tutelares.
A publicação oficial pode ser consultada no site da prefeitura, através do link http://www.saosepe.rs.gov.br/publicacoes/. Os candidatos que desejarem apresentar recursos relacionados a não homologação têm dois dias úteis, a contar da data de publicação do edital.
Os interessados em desempenhar a função de conselheiro tutelar terão ainda que prestar uma prova escrita de caráter obrigatório e passar por avaliação psicológica. O pleito visa eleger cinco membros titulares e cinco suplentes que terão por atribuições atender crianças e adolescentes em situação de violação de diretos; bem como atender e aconselhar seus pais e responsáveis, aplicando medidas previstas em lei. Os mandatos são de quatro anos, a contar de 10 de janeiro de 2020. A votação está prevista para o dia 6 de outubro.
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