A Câmara Municipal de São Sepé publicou, na manhã de quarta-feira (18), uma resolução oficial lançando uma série de medidas de prevenção contra o contágio do Covid-19, o novo coronavírus, no âmbito do Poder Legislativo Sepeense.
O Legislativo adotará expediente interno, ficando suspensas as atividades legislativas à população. As Sessões Ordinárias serão mantidas, mas o acesso do público ao auditório está restrito. As sessões terão ampla divulgação pelos canais virtuais que a Casa dispõe na internet como a TV Câmara e a página oficial no Facebook. Sessões especiais, solenes e audiências públicas, que sempre reúnem grande público, estão suspensas. As medidas são temporárias.
A Resolução nº 01/2020 produzido pela Mesa Diretora altera o funcionamento da Casa. Está mantido o horário com expediente interno das 8h às 13h, durante os cinco dias da semana. A Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, às 18 horas, com a transmissão ao vivo pela TV Câmara.
O serviço de protocolo será realizado de forma reduzida, somente admitindo o recebimento de documentos internos da Casa, do Poder Executivo Municipal e de demais órgãos ou entidades governamentais.
A Mesa Diretora ainda determinou que servidores com 60 (sessenta) anos ou mais, gestantes e pessoas nos grupos de risco para COVID-19, mediante a devida comprovação estão dispensados das atividades Legislativas.
Todas as informações referentes ao trabalho do Legislativo será amplamente divulgado através do site oficial da Casa e também pela rede social Facebook.
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