Após reuniões do comitê de crise do município, a Prefeitura de
Formigueiro publicou no fim da tarde desta quarta-feira, 03, dois novos
decretos relacionados a pandemia de coronavírus.
O primeiro deles, de nº 4.609/2020, cancela o turno único de trabalho
nas repartições públicas a partir da próxima segunda-feira, 08. Assim, o
Executivo retorna às atividades e horários normais de funcionamento.
Já o decreto nº 4.610/2020 reitera o estado de calamidade pública e
estabelece medidas de prevenção. O uso de máscara segue sendo
obrigatório pelos cidadãos, principalmente quando estiverem em
repartições públicas, estabelecimentos comerciais e/ou filas aguardando
o seu atendimento.
O documento autoriza o funcionamento do comércio local, desde que com
medidas indispensáveis a promoção e à preservação da saúde pública e em
conformidade com a Portaria SES nº 270/2020, de 16 de abril de 2020.
Também permite a abertura de academias, com limite do número de pessoas
dentro do estabelecimento em 25% da capacidade total, respeitando o
distanciamento mínimo de quatro metros.
Restaurantes, lanchonetes e padarias podem reabrir, seguindo
determinações gerais e especificas. Por meio de agendamento com
atendimento individualizado por ambiente, fica permitida a abertura de
serviços de higiene pessoal, como cabeleireiros, barbeiros e salão de
beleza.
Cultos religiosos com o limite máximo de 30 pessoas estão permitidos, e
que este não ultrapasse 25% da capacidade de ocupação do local, devendo
adotar as providências necessárias para garantir um distanciamento
interpessoal de no mínimo dois metros.
Os demais serviços, como eventos em ambientes fechados, serviços de
hotelaria, casas noturnas, pubs e bares somente podem desenvolver suas
atividades mediante liberação do Estado, se houver, de acordo com a
bandeira de classificação de risco aplicável a região. Atualmente
Formigueiro está na bandeira laranja.
Ambos os decretos poderão ser reavaliados a qualquer momento, de acordo
com a situação epidemiológica do município e orientação do comitê de
crise e prevenção ao contágio pela Covid-19.
Os decretos na íntegra estão disponíveis no site da prefeitura
(www.formigueiro.rs.gov.br).
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