Uma proposta pedagógica apresentada pelos vereadores Pablo Milani e
Gustavo Oliveira na Câmara de Formigueiro ganhou destaque no cenário
político nacional. Isto porque o deputado federal Nereu Crispim (PSL)
protocolou a matéria como Projeto de Lei 2299/2021 na Câmara dos
Deputados, em Brasília.
A proposição visa estabelecer a carga horária mínima de três horas-aulas
semanais na disciplina de educação física nas escolas de educação
básica. Caso aprovada e sancionada, a medida entra em vigor a partir do
ano letivo de 2022.
Conforme com a justificativa do projeto, o objetivo é promover aos
alunos da educação básica a aprendizagem e a vivência de práticas de
atividade física, inclusive por meio de modalidades desportivas, de
forma a construir o hábito de um estilo de vida ativo e saudável, e
contribuindo para um estado pleno de bem-estar físico, mental e social.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças e adolescentes
devem fazer uma média de 60 minutos por dia de atividade física moderada
ou intensa. O resultado são diversas melhorias na aptidão física, saúde
cardiometabólica, saúde óssea, cognição, saúde mental e redução da
adiposidade.
“Sabendo da grande contribuição da educação escolar como ferramenta
geradora e desenvolvedora da cidadania é fato que a educação é capaz,
sim, de resolver lacunas impostas pelas desigualdades sociais. Sendo
assim, observada a grande relevância da disciplina de educação física
como desenvolvedora de uma sociedade mais ativa e saudável”, destaca o
vereador Gustavo Oliveira, membro da Federação Internacional de Educação
Física (FIEP).
Link da proposição dos vereadores:
https://www.formigueiro.rs.leg.br/proposicoes/Indicacao/2021/1/2/122
Link do Projeto de Lei na Câmara:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2288073
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