Um projeto polêmico e que agrada a comunidade será discutido e votado pela Câmara de Vereadores de Formigueiro. Trata-se da redução do subsídio (salário) dos próprios parlamentares, que está na pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira, 20, com início às 18h.
Caso a proposição seja aprovada, a remuneração passa a ser de R$ 1.400,00 para os vereadores e R$ 2.100,00 para o Presidente da Casa. Atualmente o valor é de R$ 2.621,60 e R$ 3.932,41, respectivamente. É previsto, também, o desconto no subsídio de R$ 350,00 a cada ausência injustificada na ordem do dia de uma sessão e R$ 100,00 a cada ausência injustificada em reunião de comissão.
“Como a medida entra em vigor no próximo mandato, já que a Constituição Federal, infelizmente, nos proíbe de modificar na atual, os vereadores receberão em torno de um salário mínimo nacional que se prevê estar vigente no ano de 2025. Nosso município possui um orçamento limitado, mas essa é uma alternativa que vai economizar cerca de R$ 700 mil por mandato aos cofres públicos, possibilitando novos investimentos importantes”, explica atual presidente da Câmara Pablo Milani.
A redução do subsidio foi a principal proposta de Milani durante o pleito eleitoral de 2020. Mas, conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa, a matéria deve ser de autoria da Mesa Diretora. Ele contou, portanto, com a compreensão dos vereadores Cristiano Cassol, Gustavo Oliveira e Frank Bordignon, que possibilitaram o protocolo do projeto sob o nº 05/2021. As comissões emitiram parecer favorável e o mesmo vai para discussão e votação.
Um alto número de pessoas é esperado de forma presencial na sessão para manifestar seu apoio ao projeto. Para quem não puder acompanhar presencialmente, a Câmara realiza a transmissão ao vivo através da página oficial no Facebook.
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