O projeto de lei nº 136/22 de autoria do Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) tem por objetivo estimular todas as formas de mobilidade urbana, principalmente as que utilizem unicamente meios físicos do ser humano para locomoção, exemplo: Andar a pé, de bicicleta, de skate ou patinete. O estímulo permite um menor uso de transporte de massa, evitando aglomerações e promovendo alternativas mais sustentáveis de mobilidade.
“Relembra o autor do projeto, que não se trata apenas de criar ciclovias, mas de garantir um conjunto de medidas que facilitem e ampliem com segurança o deslocamento de pessoas. Precisamos de campanhas educativas de trânsito para chamar a atenção da população. Estamos incentivando as políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana, mas incentivando os deslocamentos de bicicletas e demais de coordenação motora humana.
Atualmente as políticas públicas de mobilidade urbana, são voltadas para o maior incentivo aos deslocamentos através de automóveis do que transportes coletivos. Com isso, o acesso à cidade, aos diversos espaços, infra estruturas e benfeitorias das cidades é restrito aos proprietários de automóveis, cujo uso, garantem muito impacto negativo que atinge toda a população. A bicicleta é um veículo individual, barato e acessível a toda a população, trazendo muitos benefícios, principalmente a saúde coletiva. As bicicletas, na verdade, já estão presentes em todas as cidades, o que é preciso é os gestores públicos organizarem o acesso das bicicletas na mobilidade urbana.
O processo de urbanização no Brasil, com o aprofundamento do discurso de modernização preconizado para o século XX e desenvolvido essencialmente a partir da década de 1950, implicou na realização de moderna economia e políticas nas cidades brasileiras, nas quais foram preconizados os deslocamentos através de automóveis. É notório que as ruas no passado eram ocupadas muito mais como atividades de convivência, hoje são usadas como espaços de uso exclusivo de veículos motorizados. A necessidade de deslocamentos para ir à escola, ao trabalho, às compras e centros de lazer, fazem com que os automóveis e as motocicletas, sejam os meios preferidos pelas pessoas. A confirmação disso foi a corrida em busca de aquisição de motocicletas no ano de 2022, com aumento na procura beirando 50% em relação ao ano anterior.
A cada dia, menos pessoas utilizam o transporte público e mais os administradores constroem avenidas, ruas e estradas para dar conta de toda essa demanda de deslocamentos motorizados. As cidades, em especial as grandes metrópoles, precisam urgentemente repensar essas políticas públicas e priorizar os deslocamentos de transporte público, a pé ou de bicicletas em áreas centrais urbanas porque o transporte motorizado chegou ao limite de sustentação.
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