Ainda sobre as boas notícias do último ano, a Secretaria Municipal da Educação encerrou 2022 com uma ótima notícia: São Sepé foi contemplada com uma complementação adicional de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o VAAR – Valor Aluno Ano Resultado.
A parcela complementar VAAR é destinada aos estados e municípios que apresentarem melhoria nos indicadores de atendimento e de aprendizagem, além da redução das desigualdades socioeconômicas no âmbito das respectivas redes escolares.
No Rio Grande do Sul, 196 municípios foram contemplados. São Sepé ficou na 30ª colocação quanto aos valores recebidos.
A parcela repassada será de R$ 299.570,86 para ser aplicada na melhoria da aprendizagem dos alunos e redução dos impactos que a desigualdade econômica causa nos educandos.
Para a habilitação ao recebimento dos recursos foi necessário o atendimento de algumas condicionalidades específicas:
- Provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho;
- Participação de pelo menos 80% dos alunos nas avaliações externas;
- Redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais;
- Regime de colaboração entre estado e município;
- Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular.
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