Um dia antes de deixar a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) apresentou à imprensa gaúcha o balanço de sua gestão, numa cerimônia no Salão Júlio de Castilhos no final da manhã desta segunda-feira (30). Cercado por servidores, membros de sua equipe, diretores e superintendentes da Casa, o petista falou sobre os principais momentos de sua gestão, que foi marcada pelo “fortalecimento da democracia, estímulo à diversidade e solidariedade”. “Apesar do ano ter sido tomado por um embate político-eleitoral bastante tenso, conseguimos avançar de forma tranquila, respeitando as diferenças e abrindo as portas da Casa para todos os movimentos e segmentos sociais”, sintetizou o parlamentar.
A menina dos olhos da gestão de 2022 foi o Movimento Rio Grande contra a Fome, capitaneado pelo Legislativo e com a participação do Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. De junho a dezembro, foram realizadas mais de 50 ações de captação de alimentos, que renderam um saldo de 230 toneladas. Além disso, Assembleia e Judiciário doaram R$ 20 milhões cada ao Fundo Estadual de Assistência Social para aquisição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Com os recursos, será possível adquirir mais de 142 mil cestas básicas. “O carro-chefe da nossa gestão foi o Movimento Rio Grande contra a Fome, fundamental para enfrentar a contradição de vivermos num estado, que é um dos maiores produtores de grãos do país, mas tem mais de um milhão de pessoas em permanente insegurança alimentar. O fato positivo é que os gaúchos responderam com empatia e solidariedade”, frisou Valdeci.
Outro destaque foi o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher no combate à violência de gênero, fenômeno que aumentou durante à pandemia. Para divulgar informações e orientações para reduzir os índices de violência no Rio Grande do Sul, o órgão lançou a campanha Em Defesa da Vida das Mulheres, além de ter realizado uma série de ações culturais e educativas no decorrer do ano.
O presidente da Assembleia destacou ainda dois outros temas, que demonstraram que o “diálogo é o melhor caminho” para a sociedade. Um deles foi a articulação promovida pelo Parlamento gaúcho na busca de compensações para os agricultores prejudicados pela estiagem. A crise hídrica que atingiu o estado foi o primeiro assunto tratado por Valdeci quando assumiu a presidência há um ano. Uma missão oficial a Brasília e a criação de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os desdobramentos da seca em mais de 430 municípios foram as principais ações do Legislativo, que defendeu junto aos governos estadual e federal a renegociação das dívidas dos produtores e a instituição de um fundo nacional de financiamento e combate aos efeitos de eventos extremos. “A estiagem foi minha primeira preocupação como presidente. Passado um ano, ela continua nos afligindo. Isso mostra que a seca não é sazonal e que veio para ficar. Assim, precisamos de uma política permanente de Estado para enfrentar seus efeitos e não apenas de ações de governo”, recomendou.
O outro assunto foi o reajuste do piso salarial regional. Atendendo proposta da subcomissão que tratou do tema, a presidência criou uma mesa de negociação integrada por representantes de centrais sindicais e entidades empresariais para discutir o índice de reajuste. A partir da negociação entre os partidos de oposição e centrais com a base do governo, foi possível aumentar o percentual de reajuste dos 7,7%, propostos pelo Executivo, para 10,6%. A medida beneficiou mais de um milhão de gaúchos.
A luta pelo piso nacional da enfermagem e a adoção da jornada de 30 horas para a categoria foram outras bandeiras levantadas pela Assembleia Legislativa em 2022. “A categoria foi fundamental na pandemia e recebeu muitas homenagens. Mas só elogios não bastam. É preciso garantir respeito e dignidade profissional”, defendeu.
O presidente mencionou também a reativação do Fórum Democrático que, depois de dois anos parado por causa da pandemia, voltou com a agenda cheia e diversificada. O órgão realizou audiências públicas no interior e na capital para debater temas como insegurança alimentar, sequelas da Covid-19, crise do IPE-Saúde, envelhecimento saudável, qualidade da energia elétrica e o programa Menor Aprendiz.
Comissões e Plenário
Na publicação sobre o Relatório da Gestão 2022, consta ainda um apanhado sobre o trabalho das 12 comissões permanente da Casa, das cinco temporárias que funcionaram durante o ano e das 11 frentes parlamentares criadas nos últimos 12 meses. Só as comissões permanentes realizaram mais de 400 encontros durante o ano, entre reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas.
Há ainda a contabilização das atividades do plenário. Ao todo, foram realizadas 104 sessões ordinárias e aprovados 196 matérias em 2022. Além disso, ocorreram sete sessões solenes e duas sessões especiais públicas para prestação de contas do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Responsabilidade fiscal
Valdeci Oliveira enfatizou ainda que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul cumpre rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, os gastos com pessoal no parlamento gaúcho estão 51% abaixo do limite estipulado pela LRF, que é 1,81%. Além disso, o orçamento do Poder Legislativo representa apenas 1,34% do orçamento geral do estado.
Adesão e Inauguração
Antes da apresentação dos dados do balanço, o presidente da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Salerno, assinou termo de adesão da entidade à força tarefa do Movimento Rio Grande contra a Fome. E, logo após o balanço, Vadeci Oliveira inaugurou a revitalização da Sala JC Terlera, localizada na entrada do Salão Júlio de Castilhos. O espaço foi adaptado para funcionar como estúdio multiuso.
Ao agradecer a presença dos profissionais de imprensa, o superintendente de Comunicação e Cultura, Tiago Machado, ressaltou que a gestão manteve uma relação respeitosa, democrática e republicana com os veículos de todas as regiões do estado. “Sabemos que não fizemos mais do que obrigação, pois a transparência é um pilar do estado democrático de direito”, apontou.
Ele revelou ainda que as campanhas de publicidade da Assembleia em 2022 atingiram mais de 400 veículos de todo o estado, promovendo “a democratização das informações”.
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