O Conselho Nacional de Trânsito já havia definido o tema da Semana Nacional do Trânsito deste ano de 2023 desde a edição do ano passado. O tema apresentado é: “No Trânsito, escolha a vida”. É evidente que na Semana Nacional de Trânsito, a Sociedade Civil fica mobilizada, pois é um momento de muita reflexão sobre o alto número de mortes trágicas nas nossas rodovias. Autoridades e Órgãos de Trânsito se manifestam com o apoio dos meios de comunicação para chamar a atenção para o grave momento que passamos em relação às mortes violentas do nosso trânsito. Todas as manifestações convergem no mesmo sentido, ou seja, “não podemos aceitar essa letalidade nas rodovias do Brasil”. No entanto, neste período de reflexão entre os dias 18 à 26 de Setembro, cabe também alguns questionamentos como: Primeiro, sabemos que o Brasil ocupa a desconfortável 5ª posição mundial em mortes de trânsito, embora, a nossa legislação seja considerada uma das melhores entre os dez países mais desenvolvidos, então nos questionamos, onde estamos errando?
Segundo, pagamos uma tributação elevadíssima sobre o chamado IPVA e demais taxas de regulamentação para a circulação de veículos neste país, entre as quais, as conhecidas taxas indevidas cobradas pelo DETRAN-RS, sobre a expedição de certificados de licenciamentos de veículos, que na realidade são expedidos pela autarquia-Detran de forma eletrônica ao custo “zero”. Este fato foi aprovado pelos Deputados Estaduais com argumentações que não se justificam, tanto é verdade que a Câmara Federal já se manifestou prometendo acabar com essa discrepância, essa “farra” de arrecadação indevida no Rio Grande do Sul e mais quatro Estados.
Terceiro, comprovadamente os investimentos em trânsito, tanto do Governo Federal, quanto Estadual, para projetos de mobilidade urbana e infraestrutura nos municípios, é “zero”, deixam muito a desejar, e por isso que algumas Prefeituras, entre elas a de São Sepé, está buscando linhas de financiamentos junto ao BRDE para conseguir pavimentar algumas importantes ruas do perímetro urbano.
Quarto, a falta de fiscalização do trânsito é notória e há o reconhecimento de parte das autoridades, assim como, os especialistas em legislação de trânsito que afirmam ser esse o maior problema e causa dos acidentes graves com morte. Apontam também o problema da embriaguez e o uso do celular ao volante, como as principais causas desta mortalidade no trânsito brasileiro. Sobre a legislação, o governo passado destruiu o Código de Trânsito, acabou com os sistemas operacionais de radares e demais equipamentos de segurança do trânsito. O Governo Federal arrecadava muito no trânsito e desviava para diversos segmentos, como, saúde educação e outros setores, menos para os projetos importantes de melhorias do trânsito.
Então: A Semana Nacional do Trânsito, em 2023, principalmente no RS, em plena Semana Farroupilha, “já nasceu morta, enforcada no próprio cordão do umbigo”. Ela fica muito distante dos discursos eufóricos proferidos em palanques e a realidade das estatísticas de acidentes com mortes, nas portas das funerárias. São poucas ações e campanhas educativas e muitas promessas não cumpridas, por isso, ninguém nos tira dessa 5ª posição mundial em mortes violentas no trânsito.
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