Em reunião realizada nesta segunda-feira, 11 de março, os representantes da Prefeitura de São Sepé, Gabriel Leão e Janine Corrêa, estiveram reunidos com o Diretor Paulo Gnoatto e o servidor Diogo Salazar do IPE Saúde para tratar de uma solução para o processo judicial que se estende desde 2019, quando a Prefeitura entrou com ação judicial contra a instituição de saúde do Estado para não aumentar a alíquota de 22% para mais de 32%.
A alíquota atual segue em 22% por decisão judicial, mas a instituição de saúde do Estado solicita que a alíquota seja reajustada e que os valores não repassados com o congelamento da alíquota sejam pagos pela Prefeitura de São Sepé.
Os representantes solicitaram à entidade que encaminhem os cálculos que justifiquem o aumento da alíquota para analisar a proposta da entidade.
Segundo o Diretor do Escritório de Governo, entendemos que pode haver um reajuste da alíquota, mas o IPE deve apresentar valores que justifiquem o aumento para que o município decida manter contrato com a entidade ou procurar melhores soluções para atender seus servidores.
Os servidores podem ficar tranquilos que o contrato com a entidade está assegurado e os valores seguirão o mesmo até o final do processo judicial ou acordo entre as partes.
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