Comissão da Câmara ouve diretoria técnica da FEPAM sobre exploração de carvão em São Sepé

A Comissão Especial da Câmara responsável por acompanhar a exploração de carvão e outros minérios em São Sepé esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 25, com a diretoria técnica da FEPAM a fim de tomar conhecimento dos trâmites que envolvem a instalação de uma mineradora na localidade de São Rafael.

Participaram da reunião online, o diretor técnico da instituição Renato Chagas, o presidente da Comissão, vereador Matheus Leão (PDT), o presidente da Câmara, Rodrigo Ferreira (PSB), além dos vereadores Marcelo Santos (PP), Tavinho Gazen (PDT) e Gilvane Moreira (PP) que compõem a análise dos estudos.

Conforme repassado pela diretoria da FEPAM, até o momento não existe nenhum protocolo de licença prévia para a mineradora no município. Renato relatou aos vereadores que o processo está na fase da Declaração de Termo de Referência, que é quando o proponente da ação, no caso a empresa, precisa fazer um levantamento técnico e descritivo da intenção de explorar o minério em São Sepé. Essa declaração foi expedida em 2019 e já está vencida, precisando a mineradora refazer o pedido para dar encaminhamento à declaração.

Depois anexados os documentos, é que a FEPAM se posiciona com a abertura da licença prévia. “Hoje nós não temos nenhuma informação a mais do que essa”, afirmou o diretor técnico. “Não se sabe o que foi feito até agora por parte dos empreendedores”, destacou ele, uma vez que o prazo expirou e precisa ser renovado. A Comissão seguirá acompanhando a tramitação do processo na FEPAM. “É importante que estejamos atentos a todos os passos para que possamos dar um respaldo a comunidade que nos cobra por informações a cerca da exploração do carvão no município”, afirmou o vereador Matheus Leão.