PSB – São Sepé elege novo diretório e Executiva Municipal

Vereador Rodrigo Ferreira é eleito presidente do PSB- São Sepé     Na tarde de domingo 10 de Outubro, foi a vez de São Sepé na região central do estado realizar seu Congresso Municipal, com uma intensa participação de membros filiados e simpatizantes. Lideranças de todo município estiveram prestigiando o evento, que também contou com a presença […]

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Câmara aprova pedido de informações sobre suspensão de recursos para entidades e moção para a Escola Marisa Cardoso

Foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 05, o pedido de informações 021/2021 de autoria do vereador Gilvane Moreira (PP), que solicita as razões da suspensão dos repasses de recursos para a Associação São Vicente de Paulo e APAE. De acordo com Moreira, ele foi informado que os pagamentos não estavam sendo feitos e que […]

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Com aprovação de PL, São Sepé poderá aderir ao programa Negocia RS

O Poder Legislativo de São Sepé aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, o Projeto de Lei 070/2021, em que a Prefeitura Municipal poderá aderir ao Programa Negocia RS, instituído pela Lei Estadual 15.448/2020. Deste modo, a Prefeitura de São Sepé também poderá receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento. A […]

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Previdência Complementar dos servidores de São Sepé é aprovada na Câmara

O Legislativo Municipal aprovou na sessão de terça-feira, 28, o projeto de lei 068 do Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores da prefeitura, autarquias, fundações e Poder Legislativo. Porém, a nova regra só valerá para os servidores que entrarem no serviço público após a data da publicação da lei […]

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Câmara aprova PL que prevê isenção do IPTU em 2022

A Câmara de São Sepé aprovou na noite desta terça-feira, 28, o projeto de lei complementar 04/2021 que altera os dispositivos da lei complementar nº02, de 26 de dezembro de 2017, relativos ao pagamento e a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. No início do mês de setembro, o […]

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Câmara aprova PLs nas áreas de educação, animal e esportes no município

A Câmara de São Sepé aprovou na terça-feira, 14, três projetos de lei em áreas diferentes do município. O primeiro deles apresentado pelo vereador Marcelo Santos (PP) alterou um capítulo do Código Administrativo que estabelece que hospitais veterinários, petshops e demais estabelecimentos que recebam animais, quando constatado indícios de maus tratos, deverão imediatamente comunicar o […]

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Câmara aprova Plano Plurianual de São Sepé para o quadriênio 2022/2025

A Câmara aprovou o Planoplurianual do município de São Sepé para o quadriênio 2022/2025 enviado pelo Executivo, com mais onze emendas modificativas apresentadas por cinco vereadores além da Mesa Diretora. A aprovação aconteceu na sessão ordinária desta quinta-feira, 09. O PL foi apresentado em audiência pública na quarta-feira, 08, no plenário Gaspar Martins, onde foram elencados os […]

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Prefeito João Luiz e secretário de Infraestrutura Leopoldo Farias participam de sessão na Câmara

A sessão ordinária desta terça-feira, 24, contou com a presença do prefeito João Luiz Vargas e do secretário de Infraestrutura, Leopoldo Farias, que apresentaram aos vereadores o planejamento de ações da secretaria no município. Por quase duas horas, eles falaram sobre as atividades que estão sendo feitas nas estradas do interior, como a recuperação de trechos e […]

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Legislativo inicia processo de informatização com publicação de edital

A Câmara de Vereadores de São Sepé deu início ao processo de informatização dos trabalhos, com o lançamento de edital para licitação da empresa que irá modernizar os trabalhos no Legislativo. O presidente Rodrigo Ferreira (PSB) assinou nesta semana o documento que dá o primeiro passo nesse projeto. “Acabamos de publicar o edital que vai […]

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PL aprovado na Câmara viabiliza auxílio a educadores físicos

A Câmara aprovou na terça-feira, 17, o PL 064 que autoriza a prefeitura de São Sepé a abrir crédito especial com inclusão no orçamento de novas despesas para viabilizar a concessão de auxílio emergencial aos profissionais do segmento de educação física. O programa foi lançado pela Secretaria de Educação e Desporto do Estado em convênio […]

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