Com as urnas eletrônicas, e os avançados sistemas digitais dos tribunais eleitorais, o resultado da eleição sai rapidinho, tão logo fechem os trabalhos no próprio dia das votações. Há, porém, prazo para os partidos discutirem recontagem de votos, caso alguma urna tenha dado problema, ou recálculo de vagas para vereadores, na complexa matemática que determina quem são os eleitos. Irresignados com as questões técnicas dos boletins de urna, alguns presidentes de partidos irão até o TRE pedindo a revisão do algoritmo para distribuição de vagas para vereadores no que a lei chama de “sobras”, ou seja, partidos que não atingiram votos suficientes para vagas a partir do Quociente Partidário.
Recálculo II
As ações dos partidos políticos que pedem a revisão dos cálculos das vagas para vereadores têm como base a Resolução TSE 23.734, de 27 de fevereiro de 2024, que oportuniza participação de todos os partidos na distribuição das vagas calculadas pelas “sobras. Em Santa Maria, o PDT propôs ação nesse sentido (número 0600230-36.2024.6.21.0041), com sentença improcedente no primeiro grau, mas já com recurso ao TRE. Há questionamentos da distribuição de vagas também em Canoas, Ijuí e Porto Alegre.
Montando o Time I
O prefeito eleito Marcelo Ellwanger apresentou ao prefeito João Luiz Vargas sua equipe, para trabalhos da transição entre os governos. A lista trás novatos na política, como Magno Brum, que vai tratar dos assuntos de Esporte e Lazer, e Sabrina Wegner Schroder, técnica que vai trabalhar na transição da Secretaria Municipal da Saúde.
Montando o Time II
A equipe indicada por Marcelo Ellwanger para tratar da transição de governo é composta por integrantes do PP e do PSB. Lá participarão Paulina de Almeida, no Controle Interno; Leoni Costa Martini, na área das Finanças; Sabrina Wegner Schroder, para assuntos relacionados à Saúde; Paula Machado, para Educação; Magno Brum, que acumulará tratativas sobre Administração, Cultura, Esporte e Lazer; Toninho Brum, na área da Administração; Leandro Gonçalves, que tratará Previdência municipal, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico; Valmi Giuliani, que acompanhará a Infraestrutura; Paulo Nunes, na pasta da Assistência Social; Edson Bagolin, que cuidará da Agricultura e Meio Ambiente e o vice prefeito eleito Rodrigo Ferreira, que acompanhará os setores da Cultura, Esporte e Lazer.
Rearranjo
A Prefeitura sofrerá um rearranjo administrativo, a partir de 2025. A proposta vai dividir setores, em uma estratégia mais departamentalizada do governo. Um passarinho verde limão me contou que, em princípio, serão doze cargos do primeiro escalão: Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete e 10 secretários: Saúde; Educação; Administração; Finanças; Agricultura e Meio Ambiente; Assistência Social; Esporte e Lazer; Cultura (dentro da Fundação Afif); Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Atualmente a prefeitura trabalha com três secretarias, três escritórios, procuradoria jurídica e chefia de gabinete, tendo, portanto, oito cargos no primeiro escalão de governo.
Haja Cargo
Embora Marcelo Ellwanger tenha dito na campanha eleitoral que haveria esforço para a redução da máquina pública, dificilmente isso acontecerá. Aliás, a lógica é que se criem mais cargos do que existem hoje. Atualmente a Prefeitura tem 98 cargos de livre nomeação, sendo 38 cargos em comissão e 60 funções gratificadas. No governo Léo Girardello, até 2020, a gestão tinha 118 cargos, sendo 29 CCs e 89 FGs. Uma aposta do degas aqui: até o meio do ano que vem, a prefeitura tentará chegar a 40 CCs e, no mínimo, 75 FGs, através de lei enviada para a Câmara.
Super Secretário
O Dr. Claudinho Amaral será novamente o homem de confiança do PP no governo. Indicado por Marcelo Ellwanger como “coordenador por procuração” da transição, o advogado se destacou anteriormente por sua atuação nas questões jurídicas durante o mandato de Léo Girardello, o que resultou na aprovação das contas junto aos tribunais e órgãos de fiscalização. Agora, Claudinho está cotado para assumir o cargo de procurador jurídico, com uma função ampliada de supersecretário, especialmente em temas mais delicados do governo. Seu perfil técnico e habilidade no relacionamento conferem-lhe o papel de conselheiro do prefeito eleito.
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