Na tarde desta segunda-feira, 05, o Thiago Tristão Lima, Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de São Sepé formalizou a entrega dos alvarás de autorização, referente ao crédito emergencial das Penas Alternativas para as entidades públicas de São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul. As entregas aconteceram na sala de audiência do Foro.
Os valores em dinheiro foram entregues às Delegacias de Polícia, Brigada Militar, Câmaras de Vereadores e Prefeituras dos três municípios. O prefeito em exercício de São Sepé, Kéio Santos, afirmou que o valor de R$ 8 mil será destinado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
A Prefeitura de Formigueiro e a Câmara de Vereadores juntos receberam o total de R$14 mil que será aplicado na revitalização da pracinha Vovó Alice, com criação de um passeio público e iluminação.
O prefeito municipal de Vila Nova do Sul, José de Moura, disse que aplicará o recurso, também de R$ 8 mil, na iluminação pública da Avenida Dario Antunes da Rosa. Já a Câmara de Vereadores do município utilizará os R$ 6 mil recebidos em caixas d’água e tubulação em comunidades do interior.
O juiz Thiago Tristão Lima aproveitou a ocasião para divulgar que a Comarca de São Sepé irá receber dois juízes titulares que devem assumir em abril deste ano. O Juiz de Direito Francisco Schuh Beck atuará na 1ª Vara e a Juíza Marcela Pereira da Silva na 2ª Vara. “Isso vai dar ainda mais celeridade ao trabalho que nós, mesmo em substituição, já alcançamos”, afirmou o atual Diretor do Foro da Comarca de São Sepé.
Thiago Tristão Lima também divulgou os números dos processos julgados na Comarca. Quando foi instalada a 2ª Vara totalizavam 15037 processos. Atualmente, são 13.248 processos.
Os demais valores de créditos emergenciais oriundos de Penas Alternativas, que somam R$ 100 mil, serão entregues a entidades previamente cadastradas. As instituições que apresentaram a documentação nos termos do Edital 01/2017 foi publicado Edital de Chamada Pública com homologação das instituições que preencheram os requisitos e abertura de prazo para apresentação dos projetos.
Por: Andressa Prates
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