Diminuir a burocracia. Este é o objetivo de uma iniciativa lançada pela prefeitura de São Sepé no mês de julho e formalizada pelo Decreto n°4.053. Trata-se da emissão eletrônica de licenças no âmbito da administração direta e indireta do município.
Agora os contribuintes podem requisitar alvarás sanitários, ambientais, de localização ou construção através da internet. Para isso, basta acessar o site www.saosepe.rs.gov.br e clicar na guia protocolo web. O envio dos documentos necessários é online e o solicitante pode acompanhar todos os despachos, procedimentos internos por e-mail e inclusive interagir com o município nestas etapas. A iniciativa dá mais transparência ao trabalho dos servido,res públicos, otimiza a comunicação, bem como, dispensa custos com impressão, cópias e o deslocamento dos cidadãos aos setores envolvidos.
O novo sistema já está sendo utilizado pelos servidores municipais e como o público externo tem até o dia 14 de agosto para se adequar, as secretarias envolvidas vão oferecer capacitações voltadas, especialmente, para contadores e profissionais da área de construção, como engenheiros e arquitetos, cujo exercício da profissão contempla o encaminhamento de licenças junto à administração municipal como rotina. No entanto, qualquer interessado pode participar. O treinamento será realizado em dois dias: no dia 7 de agosto para os contadores e no dia 8 para arquitetos e engenheiros, ambos a partir das 9h, no auditório da Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho. Na oportunidade, haverá simulação prática e resolução de dúvidas que possam surgir.
O que muda com a emissão eletrônica de licenças?
Todo o cidadão que necessitar de licenças emitidas pelo município, deverá realizar o encaminhamento online. Este processo pode ser feito de duas formas: de casa, enviando documentos digitalizados através do site da prefeitura de São Sepé; ou ainda no setor de protocolo da prefeitura, também com a apresentação das versões digitais dos papéis exigidos.
Mais agilidade, menos burocracia:
Ainda no sentido de agilizar os serviços prestados aos cidadãos, a administração está atuando em conformidade com a Resolução Federal N°51, de junho de 2019. Tal documento regulamenta as atividades consideradas de baixo risco, que estão dispensadas de vistoria prévia. Isto significa que a fiscalização atuará com visitas extraordinárias buscando a conferência das informações informadas pelo contribuinte após a emissão do alvará.
Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sandro Brum, as medidas fazem parte da bandeira defendida pelo município, de desburocratizar a gestão e possibilitar a entrada única de documentos, agilizando a resolução demandas utilizando como exemplo, casos em que as licenças de funcionamento de empresas com risco baixo, são emitidas em apenas um dia útil.
Sobre o treinamento:
O que: treinamento para a emissão eletrônica de licenças
Quando: dia 7 de agosto de 2019 para contadores. Dia 8 de agosto para profissionais da construção
Onde: Auditório da Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho
Horário: 9 horas
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