Apertando o Cinto
O prefeito Léo Girardello publicou essa semana o Decreto nº 3.984/2018, que aperta bem o cinto do orçamento para não correr o risco de ficar inadimplente com servidores e fornecedores. Entre as medidas está a alteração na forma de concessão de licenças prêmio, aposentadorias, nomeações, horas extras, etc. O ponto mais polêmico está nos artigos 5º e 6º, em que fica determinado um reestudo dos percentuais de vantagens auferidas pelos professores, a partir do Plano de Carreira do Magistério, que está sendo alterado. Este é mais um abacaxi para o professorado descascar.
Menos Trabalho
O Decreto Municipal nº 3.984/2018, que aperta o cinto das contas de São Sepé, refere em seu artigo oitavo que haverá diminuição da prestação de serviço na Secretaria de Obras. Se com a equipe a pleno vapor não dá para transitar nas estradas do interior, com redução do trabalho, o pessoal só conseguirá ir para fora a cavalo.
Pra fora
Para valorizar as comunidades do interior, a Secretaria Municipal de Saúde e o SENAR, em parceria com o Sindicato Rural, vão fazer dez eventos sobre a saúde preventiva. A agenda vai de 19 a 23 de março, e vai abranger as comunidades de Jazidas, Tupanci, Cerrito do Ouro, Mata Grande, Passo dos Freires e São Rafael.
Emergência
Com a carência de chuvas dos últimos meses, a possibilidade de problemas na safra de soja e arroz está deixando os políticos de cabelo em pé. Isso porque um eventual fracasso nas lavouras joga a economia pra baixo. Esta semana, o vereador Eto Vargas, do PP, foi na Prefeitura para articular um possível “Decreto de Emergência”, que oportunizaria a Prefeitura a obter recursos a fundo perdido no Governo Federal. Desde que ingressou no Partido Progressista, Eto faz de tudo para viabilizar as ações políticas do Governo Léo Girardello.
Sopa de letrinhas por Lula
Os partidos políticos PT, PCdoB, PSol e Solidariedade foram quarta-feira visitar a presidente do Supremo Tribunal Federal, Dra. Carmen Lúcia, em uma espécie de pressão para que ela paute o julgamento do fim da prisão provisória. Se a matéria for a plenário, o Supremo muda de posição. Entre juristas, o entendimento atual do STF (que possibilita prisão antes do trânsito em julgado dos processos) é uma afronta ao texto da Constituição Federal.
Piorou
O Governo do Estado divulgou os dados estatísticos da criminalidade em São Sepé. Segundo apuração criteriosa de um blog noticioso da cidade, dos onze principais crimes, abigeatos e furtos foram os que mais cresceram na comparação dos primeiros dois meses de 2017. O número de furtos quase dobrou de um ano para outro, já os abigeatos cresceram 150%, pulando de quatro para dez casos.
Melhorou
Em alguns índices apresentados pelo Governo do Estado, o cenário da Segurança Pública melhorou: o número de roubos em São Sepé, por exemplo, diminuiu: foram cinco ocorrências no primeiro bimestre de 2017 e dois casos no primeiro bimestre deste ano. Já as ocorrências de furto de veículo zeraram em 2018.
Se entregaram
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou essa semana a redação final do Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2017, que autoriza o Rio Grande do Sul a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Para os aliados de José Ivo Sartori, agora sim o Rio Grande do Sul vai sair do atoleiro. A proposta oportuniza ao Estado uma carência de três anos no pagamento da dívida com a União, aliviando o caixa do Estado em R$ 11,3 bilhões até 2020. A adesão também abre espaço para o RS contratar novos financiamentos para investimentos. A partir de 2020, o parcelamento voltará a fazer parte do orçamento estadual, comendo cerca de 15% da receita corrente.
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