A última pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena deste mês, confirma uma tendência de queda nos preços dos combustíveis praticados pelo mercado. O maior recuo no valor de referência para o recolhimento do ICMS é da gasolina comum, que cairá em R$ 0,27 a partir da virada do ano. Dos atuais R$ 4,82/litro, ficará em R$ 4,55/litro, a mais expressiva mudança das pesquisas mensais.
O litro do óleo diesel comum, que na pesquisa anterior tinha recuado em R$ 0,10 por litro, agora ficará R$ 0,22 menor. Passará dos atuais R$ 3,59/litro para R$ 3,37/litro. A mesma diminuição de R$ 0,22 por litro se verificará no diesel S10: dos atuais R$ 3,69/litro para R$ 3,47/litro.
O levantamento da Receita Estadual leva em conta as NF-e (Notas Fiscais eletrônicas) emitidas pelos postos de combustíveis, considerando o volume de consumo em cada região, o que reflete os preços efetivamente praticados na bomba para o consumidor final. Este levantamento da Receita Estadual apresenta valores semelhantes às pesquisas da própria ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Com a nova tabela que passa a vigorar em 1º de janeiro, a Receita Estadual calcula uma redução média de R$ 30 milhões na arrecadação mensal de ICMS sobre o setor. No ano, este impacto ultrapassa R$ 350 milhões no recolhimento de impostos.
O álcool etílico hidratado, que vinha numa média estável, agora cairá de R$ 4,08 para R$ 3,99 como preço de referência por litro. O gás de cozinha e o GNV são itens que nesta pesquisa tiveram um comportamento inverso. O GNV passará de R$ 3,12/litro para R$ 3,38 e o gás P13 sairá dos atuais R$ 5,53/kg para R$ 5,69/kg.
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom
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