Vereadores aprovam projetos em Sessão Ordinária

Destaque Geral São Sepé

A Câmara de Vereadores de São Sepé realizou na noite de terça-feira (21), a décima terceira Sessão Ordinária do ano de 2020. O encontro foi realizado no Plenário Gaspar Martins e contou coma apreciação o de sete Projetos de Lei, oito Pedidos de Providência, duas Moções Legislativas, um Pedido de Informação e uma indicação. Os Projeto 031, 032 e 036 de 2020 foram aprovados por unanimidade pelos Edis. São eles: PL 031/2020 do Executivo Municipal, referente abertura de crédito adicional de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para atendimento do novo regramento do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências. O PL 032/2020 do Executivo Municipal, no qual autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais), para atendimento do novo sistema “DigSus” do Fundo Nacional de Saúde, criando subfunções de governo e dá outras providências. E o PL 036/2020 do Executivo Municipal, no qual autoriza subvenção econômica para manutenção de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências. Além dos Projetos de Lei aprovados, também foi acatado pelos Vereadores as Moções Legislativas 10 e 11 de 2020 do vereador Werther Vargas (PP). A Moção 10/2020 refere-se a votos de repudio aos serviços de telefonia celular prestados pela empresa OI S.A no Município de São Sepé, a iniciativa contou a aprovação por sete votos a um, sendo contrário o vereador Humberto Stoduto (PP). Já a Moção 11/2020 faz referência aos votos de parabenização ao Senhor José Moacir Trindade Almansa, pela posse como Governador Distrital do Rotary Internatinol para o ano Rotário 2020/2021, no qual foi aprovado por unanimidade.
Por fim o vereador Luiz Otávio Picada Gazen (PDT), realizou um Pedido de Informação ao Executivo Municipal, referente ao número de cargos, funções e lotações dos servidores aprovados durante o último concurso e de empregados nomeados a título de contratação emergencial, valores recolhidos para o RPPS e para o INSS e previsão de nomeações de professores aprovados em concurso, o Pedido foi aprovado por unanimidade.
Os demais Projetos de Lei ainda estão sendo apreciados pelos Vereadores e podem ser acessado no Site da Câmara de Vereadores.

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