Na última quinta-feira, 09/03, o empresário Fernando Costaber encaminhou ofício para a Prefeitura através do Protocolo 1.660/2023 desistindo da compra da área que pertencia a prefeitura e, consequentemente, da construção do empreendimento da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Cascata da Pulquéria.
Segundo o Ofício “[..] Diante das circunstâncias narradas acima, às quais são alheias à vontade da empresa PULQUÉRIA AGROPECUÁRIA LTDA e, principalmente, da judicialização do caso em tela, o que traz insegurança ao investimento, pois a morosidade processual é evidente em um País como o Brasil, não restam alternativas senão requerer a reversão da compra e venda da área acima descrita [..]”.
Com isso, o empreendimento que previa o investimento privado de mais de R$ 10 milhões não deverá mais ser realizado e o município perderá de gerar emprego, renda com a construção da Central Hidrelétrica e a Prefeitura deixará de obter um valor adicionado de aproximadamente R$ 1,5 milhão de ICMS anualmente com a comercialização da energia que seria gerada pela CGH.
Além disso, o empreendimento também alçaria o Município a destaque nacional na geração de energia elétrica renovável, tendo em vista que o Município já possui em sua área uma Usina de 8MW de geração de energia através da queima da Casca de Arroz (Biomassa) e uma Usina Solar Fotovoltaica de 3,45MW, a maior da região Central do Rio Grande do Sul. A geração hídrica, seria a terceira fonte de energia renovável presente na matriz energética Sepeense. Algo pouco comum para municípios de pequeno porte.
A ideia de se construir uma usina de geração hidrelétrica naquele ponto do Rio é um sonho antigo do Município e a área que voltará a pertencer a prefeitura foi adquirida com esse objetivo em 1952 pelo então Prefeito João Batista Simões Pires. O projeto que enfim sairia do papel graças ao investimento privado será adiado novamente.
A repercussão negativa e o Ação Pública realizada por um empresário do Município fez com o investidor desistisse de realizar o investimento e o mesmo será ressarcido pela Prefeitura, mesmo abrindo mão do valor já pago para o Poder Público Municipal.
Para que este ou outro projeto de geração hídrica possa ser viabilizado no local, um novo investidor deverá adquirir a área da prefeitura e também a área pertencente a Fazenda da Pulquéria LTDA localizada na outra margem do Rio e que também seria afetada pela construção da CGH.
Vale ressaltar que a Cascata da Pulquéria, ponto turístico do Município, não sofreria alague e nem seria afetada pelo projeto de 1,0 MW de energia. Pois a CGH foi projetada visando um bom aproveitamento de geração hídrica, mas sem prejuízos ao ponto turístico. Para que o investimento fosse aprovado pela FEPAM, órgão licenciador do Estado, programas ambientais e de preservação seriam aplicados para permitir a conservação da fauna e da flora e também o acesso da população e de turistas ao local.
A Prefeitura Municipal de São Sepé lamenta a perda de recursos e seguirá buscando investimentos privados e sustentáveis para o Município. “Além de perder o investimento de 10 milhões de reais, São Sepé também perde a oportunidade melhorar o acesso da Cascata da Pulquéria, uma das preocupações que percebi dos munícipes. É uma pena, uma verdadeira perca para São Sepé”, apontou o Prefeito João Luiz Vargas.
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