Anistia e Suspensão da Dívida

Colunistas Geral

Gerou embate nas redes sociais a possibilidade de anistiar a dívida do RS com o Governo Federal. Isso porque um grupo de deputados se mexeu para tentar, por lei ordinária, anistiar o que o Estado gaúcho deve para a União. Entendedor dos processos, o relator do projeto, deputado Afonso Motta, do PDT, não quis entrar em bola dividida, já que existe entendimento que esse tipo de proposta deve ser aprovado como Emenda à Constituição, e não como Lei Ordinária. Nesse embate, geraria questionamento jurídico que poderia jogar por água abaixo, literalmente, esse alívio que o Governo Federal está dando para as contas gaúchas. Como tem três anos para discutir, a matéria da anistia deverá votar como Projeto de Emenda à Constituição e integrar o novo pacote tributário que o Ministério da Fazenda está criando.

Águas vão rolar
Com o nível do Rio São Sepé baixando, dá para se ter noção do impacto das ações da última enchente. Conforme dados da Secretaria da Infraestrutura, todas as estradas rurais tiveram impacto, com a queda ou avaria de mais de 15 pontes ou pontilhões. Alguns bueiros cederam, não vencendo a força das águas. Rapidamente, em cerca de 10 dias, a equipe chefiada diretamente pelo prefeito João Luiz Vargas e pelo secretário Pedro Renato Silveira colocaram trânsito em 95% das vias. Alguns trechos, mais distantes, ainda seguem sem acesso, mas isso deve ser regularizado até o final da próxima semana. Depois do trabalho de remediação, a tarefa será voltar com a melhoria da base e colocação de cascalho, que é o segredo para que nesse tipo de contratempo climático o conserto possa ser rápido.

Fez que não foi e acabou fondo
O vereador Matheus Leão, do PSB, foi na contramão da orientação da bancada do seu partido e nomeou um assessor parlamentar pessoal para o recém criado CC. O edil tinha sido a favor de colocar o projeto em pauta em um primeiro momento, depois foi um dos que obstaculizou a tramitação da matéria na sessão da Câmara. Quando teve oportunidade de votar, foi contra o projeto. Agora, mesmo sendo contra, acabou indicando um nome para preencher o cargo.

Hipocrisia
Na visão dos vereadores Humberto Stodutto, Renato Rosso e Marcelo Santos, é inadequada a postura de Matheus Leão em ser contra um projeto e depois se beneficiar dele. Isso porque, aos olhos da comunidade, os vilões pela criação dos novos cargos CC na Câmara de Vereadores são aqueles que votaram a favor do projeto, não os vereadores que indicaram o preenchimento dos assessores.

Apoio ao presídio
No presídio de São Sepé, o novo diretor Felipe Hoehr Trindade e a vice-diretora Joana Fraga Peixoto estão articulando com a Prefeitura e Poder Judiciário a cedência de médicos e enfermeiros para atendimentos aos apenados, dentro do próprio presídio. O encontro que selou a parceria contou com a presença do prefeito João Luiz Vargas, a juíza dra. Lidiane Machado de Oliveira e do defensor público dr. Felipe Farias, acompanhados pela secretária adjunta da Saúde, Vatusi Pinto e a coordenadora de planejamento orçamentário, Maria Eduarda Stoduto.

Ministro Extraordinário
O deputado federal Paulo Pimenta assumiu essa semana a Secretaria Extraordinária para Reconstrução do RS. Realmente Pimenta é extraordinário. Multicampeão de votos, o político tem sido um dos mais atuantes na defesa dos interesses de São Sepé e da região nos últimos anos. Amigão de Lula, Pimenta será a ponta política do Governo Federal no Estado, articulando com prefeitos a reconstrução das cidades. A nomeação causou um pouco de constrangimento ao Governo Estadual, que parcialmente perderá a autonomia na definição das prioridades das políticas públicas.

Em campo
O ex-prefeito Léo Girardello entrou em campo articulando produtores rurais para doações de cestas básica, ração animal e roupas para atingidos com a chuvarada. A distribuição dos donativos será centralizada no Rotary Club, entidade que historicamente ajuda as comunidades nesse tipo de tragédia. Como articulador do Rotary, Léo reuniu parte de voluntários que não ficam confortáveis ajudando em ações organizadas pela Administração Municipal.

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