PPP Estadual
Com uma visão ousada, o governador Eduardo Leite tirou do papel uma promessa de campanha. O acordo inédito entre o Governo do Estado e a iniciativa privada realizará uma obra aguardada há mais de duas décadas: a construção de um anel viário em Horizontina, cidade sede da montadora de equipamentos agrícolas John Deere. Assinado esta semana por Leite e representantes da empresa, o termo vai possibilitar que a John Deere arque com o investimento de R$ 40 milhões mediante abatimento futuro do ICMS. É a primeira empresa a aderir ao programa e a primeira obra do gênero no RS. Com estimativa de conclusão em 18 meses, o contorno viário de Horizontina envolve a construção de uma intersecção de quase oito quilômetros entre a ERS-305 e a ERS-342, retirando do centro da cidade 200 caminhões de grande porte que passam todos os dias transportando colheitadeiras e plantadeiras ou levando matéria-prima para a fábrica.
PPP Municipal
Alicerçado na Lei Municipal 3.453/2013, menina dos olhos do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Sandro Brum, o atual chefe da pasta Alisson Bagolin está buscando parcerias privadas para o Berçário Industrial. O espaço funcionará como uma incubadora de pequenas empresas e pretende estar funcionando no primeiro semestre do ano. Inspirado na política estadual de parcerias público privadas, o Governo Municipal pretende primeiramente fomentar empresas locais, ao invés de tentar atrair empreendedores de fora.
Recortado
A imprensa brasileira caiu em cima das compras alimentares do Governo Federal para fragilizar o presidente Jair Bolsonaro. Apesar de absurdas, as compras de leite condensado, doces e chicletes já são praxe na administração federal, pois são elementos presentes na alimentação dos quartéis e restaurantes estudantis.
Privilégios
A denunciação sobre gastos no Governo Federal, incluindo leite condensado, deve ser mais aprofundada, tratando também de privilégios que devem ser extintos em todos os poderes, incluindo as lagostas do STF, comilança nas residências do Senado e na Câmara Federal, salão de beleza no TCU, restaurantes em repartições e carros oficiais etc.
Sem Inflação
Em nota, o Executivo Municipal indicou que não há condições legais de reajustar o salário dos funcionários públicos pela inflação nesse ano. A vedação se daria pela draconiana Lei Federal 173/2020, que proíbe esse tipo de reposição até o dia 31/12/2021. O SIMUSS e SIPROMUSS, sindicatos que representam os funcionários públicos, se for concretizada a não reposição, deverão ingressar na justiça buscando o direito. No Brasil das burocracias, só assim, com decisão judicial em cima da legislação, é que a Prefeitura poderá dispor a diferença inflacionária.
Caiu da Pauta
A Câmara de Vereadores, que também já estava pronta para votar o reajuste inflacionário, teve que retirar o projeto de lei da pauta, em função de orientação técnica. Prudente e cuidadoso, o presidente do Poder Legislativo Rodrigo Ferreira, do PSB, estudará melhor o assunto, a fim de não cometer erros na sua recém iniciada administração.
Viva o SUS
A rede do SUS é fantástica. Contado apenas a partir do dia 17, quando começou a imunização, o Brasil é o sexto País que mais vacinou seus habitantes em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China, Reino Unido, Índia e Israel. O resultado é pela rede logística que o SUS criou, lá em 1989, quando pensou em uma linha única de distribuição de ativos de saúde no Brasil.
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