A Carteira Nacional de Habilitação ficou R $377,60 mais barata no Rio Grande do Sul a partir do dia 10 de Outubro de 2022. O valor final de uma CNH era em torno R $2.714,16 e agora com essa redução custará R $2.336,56. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado na quinta-feira da semana passada. Essa redução de valores ocorreu depois que a Justiça, 3ª Turma do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região Federal, entendeu e decidiu pela legalidade da legislação federal, que define o uso do simulador como opcional em todo o Brasil.
Desde o dia 10 de outubro, os CFCs já estão se adequando à nova legislação e oferecendo o uso do simulador de direção de forma opcional, até mesmo porque tem muitos candidatos que ainda preferem a experiência prática dos simuladores de direção como forma de melhor capacitação.
Relembrando apenas, que o Rio Grande do Sul era o único Estado da Federação que ainda mantinha a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção para o processo de habilitação dos candidatos. Alguns especialistas entendem que esta decisão da justiça desobrigando o uso desse aparelho prejudicará o processo de capacitação dos condutores. Muito embora ainda exista a possibilidade de recurso em instâncias superiores da justiça, mas a norma já passou a vigorar desde o dia 10 de outubro.
Independente desta decisão da Justiça federal, os simuladores de direção já estavam com os dias contados para o seu desaparecimento dos CFCs e Autoescolas, o Governo Federal, tanto o Presidente da República, quanto o Ex-Ministro da Infraestrutura Tarcísio Oliveira, já tornaram público suas manifestações no sentido de acabar com a obrigatoriedade do uso de simuladores nos processos de formação de condutores.
O Ex-Ministro, chegou a denominar de “troço” e vamos acabar com essa coisa que só serve para vender software, existe uma máfia nesse setor de comércio desses equipamentos. O Ministro quando se manifestou nesta entrevista estava muito irritado, assim como o Presidente da República, o que não causa nenhuma estranheza as suas irritações, principalmente no trato com a imprensa.
Portanto, se essa decisão da justiça federal ainda for revertida, com certeza, o Governo altera a lei e manda definitivamente ao óbito todos os simuladores de direção.
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