MPT reverte R$ 170 mil para aparelho de cirurgia urológica em São Sepé

Destaque Formigueiro Geral Informativo Região São Sepé Saúde Vila Nova do Sul

Máquina, comprada pelo Hospital Santo Antônio com multa paga por indústria do Município devido a irregularidades trabalhistas, beneficiará também pacientes de Vila Nova do Sul e Formigueiro, que fazem parte da área de abrangência do hospital.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria concluiu a destinação de R$ 170 mil à Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, valor usado na compra de aparelho de vídeo para cirurgias de urologia. A unidade de saúde passou a realizar as cirurgias localmente na última quinta-feira (4/5), atendendo usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de São Sepé, Vila Nova do Sul e Formigueiro.
A estimativa, de acordo com o hospital, é de que sejam feitas em torno de 20 a 30 cirurgias por mês com o novo material. Anteriormente, os casos eram encaminhados em sua maioria para o hospital da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a 70km de distância.
O valor foi pago por empresa do ramo agrícola de São Sepé, por conta de descumprimento de normas de segurança em máquinas e outros aspectos de saúde e segurança do trabalho. A reversão do valor foi formalizada em acordo judicial, homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria. Multas podem ser cobradas em caso de novos descumprimentos da legislação. O acordo e a destinação dos valores são de responsabilidade da procuradora do MPT de Santa Maria Bruna Iensen Desconzi.
A destinação de valores, bens e serviços é realizada pelo MPT para a reparação de danos morais coletivos em decorrência de irregularidades trabalhistas, tanto judicial quanto extrajudicialmente (TACs). Além de compensarem mais rapidamente a comunidade local, as reversões possibilitam às partes a negociação da redução e parcelamento de indenizações e multas. As entidades beneficiadas devem prestar contas posteriormente ao MPT.
Assessoria de Comunicação MPT

 266 Visualizações,  1 Hoje

Compartilhe

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *