Azeitando o Legislativo I

Colunistas Geral

Tentando aparar arestas com o Legislativo, o prefeito João Luiz Vargas propôs uma nova alternativa: colocar um agente político da Prefeitura para fazer a interlocução dos projetos e pedidos de providências que os vereadores fazem. Quem ficará com essa missão, a partir do próximo mês, é o ex- vereador Keio Santos, do Solidariedade.

Azeitando o Legislativo II
Keio Santos é um político experiente, que já foi vereador, presidente da Câmara de Vereadores e vice- prefeito. É a pessoa que melhor pode mediar os conflitos entre a Prefeitura e o Poder Legislativo, nesse momento em que a pauta do prefeito João Luiz Vargas é buscar uma unidade de esforços de todos os partidos políticos pelos projetos de São Sepé. Como é hábil na forma que trata as divergências, Keio terá como desafio achar o meio termo, quando as pautas são polêmicas e podem gerar conflito na agenda de trabalho das secretarias e escritórios da Prefeitura.

Azeitando o Legislativo III
Desde o início do ano, o Gabinete do Prefeito e do Vice-prefeito tenta comunicar melhor as ideias que vão para votação da Câmara de Vereadores. Mas ainda não está bem. Muita coisa chega com informação desencontrada no Legislativo, gerando desconforto, inclusive, aos apoiadores do Governo Municipal.

Nomeações na Educação
De janeiro de 2021 até ontem, foram 121 nomeações de servidores e professores na área da Educação. Quem apresentou esse relatório foi o líder do Governo Municipal Tavinho Gazen, para justificar a dificuldade de suprir a demanda de professores. Como ainda há banco de concursados que podem ser nomeados, não existe expectativa imediata de novo concurso público.

Lei que só autoriza se tiver outra lei
O vereador Eto Vargas, do PP, propôs uma emenda ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura a negociar dívidas com contribuintes. Na visão do vereador, cada negociação individual deveria ter autorização da Câmara de Vereadores. A sugestão de Eto foi vetada pelo prefeito João Luiz Vargas, e o veto foi confirmado pela maioria dos vereadores.

Donos do Brasil
O lobby de entidades ligadas a bancos está bombando em Brasília. Aproveita-se de brechas para emplacar mais privilégios para o setor financeiro, o grande dono do Brasil. Na semana em que pressionou senadores para privatizar a execução de dívidas dos clientes, os lobistas também penduraram um “jabuti” no projeto de debêntures de empresas de infraestrutura, para atrair investimentos essenciais. O lobby conseguiu reduzir os impostos para bancos que investem no setor. Os lobistas incluíram no texto a redução de 25% para 15% da tributação sobre investimentos em debêntures incentivadas.

Meteram a mão
O elogiado projeto do deputado federal João Maia (PL-RN) pretendia modernizar as leis de parcerias público-privadas, até que os bancos meteram a mão. O projeto da Lei das Garantias passou na Câmara como “avanço”. No Senado, os bancos o desvirtuaram para se aproveitar da situação. Para privatizar execuções de dívidas, o lobby dos bancos mandou às favas os escrúpulos para se associar a outro lobby pior, dos cartórios. É o Brasil de Lula e Bolsonaro, iguais na dificuldade de quebrar o monopólio do setor financeiro.

Desenrola
O Governo Federal lançou o Desenrola, programa federal que vai entrar em campo para tirar do SPC os brasileiros. A política pública está sendo engolida guela abaixo pelo setor financeiro, que terá que negociar todas as dívidas antigas com pessoas, com juros reduzidos. A expectativa é que haja redução de até 80% no valor das dívidas, zerando juros e multas de transações bancárias vencidas.

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