Câmara Municipal de São Sepé publicou, na manhã desta quarta-feira (15), uma resolução oficial lançando uma série de medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo sepeense.
O Legislativo adotará expediente interno com o número reduzido de funcionários, ficando suspensas as atividades legislativas à população e da realização de sessões ordinárias, sendo que sessões e reuniões extraordinárias ainda podem ser realizadas mediante convocação. Sessões especiais, solenes e audiências públicas, que sempre reúnem grandes públicos, estão suspensas. As medidas são temporárias.
A Resolução nº 04/2020 produzida pela Mesa Diretora cita que os Servidores, Estagiários e Vereadores exercerão suas atividades remotamente e ainda terão escala de revezamento para trabalhos presenciais internos na Câmara de Vereadores, no qual está mantido o horário com expediente interno das 9h às 12h, durante os cinco dias da semana. O serviço de protocolo será realizado de forma reduzida, somente admitindo o recebimento de documentos internos da Casa, do Poder Executivo Municipal e de demais órgãos ou entidades governamentais.
A Mesa Diretora ainda determinou que servidores com 60 (sessenta) anos ou mais, gestantes e pessoas nos grupos de risco para COVID-19, mediante a devida comprovação estão dispensados das atividades Legislativas.
Todas as informações referentes ao trabalho do Legislativo irá ser amplamente divulgado através do site oficial da Casa e também pela rede social Facebook.
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