As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de São Sepé foram retomadas na noite desta terça-feira, 9. Com as restrições da bandeira preta em vigor no estado desde fevereiro, a reunião plenária aconteceu virtualmente com transmissão pela TV Câmara.
Na pauta da sessão constava a apresentação de seis projetos enviados pela prefeitura além de uma indicação, três pedidos de informações e 12 pedidos de providência de autoria dos vereadores. Todas as matérias foram debatidas durante a sessão que durou quatro horas.
Dois projetos de lei foram aprovados pelos vereadores. As demais proposições seguem em tramitação na Câmara e serão levadas a votação nas sessões seguintes. O projeto 08/2021 que autoriza a prefeitura a firmar convênio visando permuta entre servidores municipais de São Sepé lotados em outras cidades foi aprovado por unanimidade entre os vereadores. O projeto 09/2021 também teve sua aprovação na sessão. A proposição acrescenta a previsão de duas vagas de atendente de farmácia na lei nº 3923 de 25 de março de 2020 que reconhece a calamidade pública municipal em razão da pandemia e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. Os projetos que visam à reestruturação da prefeitura de São Sepé foram lidos e encaminhados para as próximas sessões para serem debatidos e votados.
O vereador Renato Rosso (PP) apresentou três pedidos de informações na ordem do dia de votações da sessão. O primeiro deles é a relação nominal dos cargos em comissão nomeados pelo governo João Luiz. O segundo pedido é a relação de todos os contratos de obras, bens e serviços celebrados pela administração de janeiro até agora, informando o objetivo e o CNPJ das empresas contratadas. Por último, o vereador pediu a relação de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no município. Todos os pedidos foram aprovados por unanimidade e encaminhados para os setores responsáveis da prefeitura, que devem encaminhar respostas aos ofícios. O vereador Renato também encaminhou uma indicação ao DNIT para que o órgão realize a construção de passarela para pedestres no viaduto de acesso ao município.
Além dos projetos e pedidos de informações, foram protocolados os pedidos de providência pelos vereadores Humberto Stoduto (PP), Eto Vargas (PP) e Renato Rosso (PP). Stoduto defendeu a implantação de um plantão veterinário para casos de urgência junto a USPA. Já Eto Vargas solicitou estudos para a concessão de serviços públicos para a pavimentação urbana no município. Renato Rosso apresentou seis providências, entre elas a concessão de desconto na renovação dos alvarás das pequenas empresas comerciais e de serviços em razão das perdas econômicas devido à pandemia.
A próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira, 16, com início às 18h.
Câmara de Vereadores de São Sepé
Mateus Friedrich Barreto/Jornalista
MTB/MT: 0002019
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