Entidades públicas cadastradas, recebem segunda-feira, créditos de Penas Alternativas

Geral Região São Sepé

Na próxima segunda-feira 05/02/2018 às 18h30min, na sala de audiência do Foro de São Sepé, o Dr. Thiago Tristão Lima, Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de São Sepé vai formalizar a entrega dos alvarás de autorização, referente ao crédito emergencial das Penas Alternativas para as entidades públicas de São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul, quais sejam Prefeituras Municipais, Câmara de Vereadores, Brigadas Militares e Delegacias de Polícia, com assinatura de Termo de Convênio, para atendimento dos projetos apresentados.
Informar, ainda que em relação as instituições que apresentaram a documentação nos termos do Edital 01/2017, a partir 05/02/2017 será publicado o Edital de Chamada Pública com a homologação das instituições que preencheram os requisitos e abertura de prazo para apresentação dos respectivos projetos.

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