João Luiz Vargas reverte condenação no TRF4

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Em extensa sessão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um dos processos do Caso Rodin, envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado João Luiz Vargas, teve desfecho favorável. A sentença será concluída em 31 de janeiro de 2019, após pedido de vistas da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani.

A análise do recurso pela 4ª Seção, órgão colegiado formado pelas duas turmas do tribunal especializadas em matéria penal (7ª e 8ª), é feita por seis desembargadores, dos quais quatro votaram pela absolvição de Vargas nos dois crimes em que foi condenado no primeiro grau, na Justiça Federal de Santa Maria, formando maioria para o entendimento da tese da defesa.

O advogado do caso, dr. Eduardo Jobim, em sustentação oral no tribunal, pediu pela reversão da condenação imposta nos dois crimes em que o réu era acusado, que somavam 12 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado. “Os quatro votos favoráveis a minha absolvição, justamente no TRF4, o mais rigoroso tribunal regional federal do Brasil que julga os processos da Operação Lava Jato, mostra que o caso foi uma injustiça desde o início. Foram onze anos de exposição negativa na imprensa, mas em nenhum momento eu guardei qualquer mágoa relativa a este fato”, concluiu João Luiz.

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