Todo início de ano os Brasileiros podem se preparar para a elevação dos valores de impostos, tributos e outras tantas obrigações. Em média, os meses de Janeiro, Fevereiro e Março, são os piores meses para as finanças dos contribuintes. Tanto é assim, que algumas Prefeituras jogam a cobrança do IPTU, lá para os meses de Abril e Maio de cada ano, porque reconhecem o quanto é difícil para os contribuintes pagarem todos esses impostos logo no início do ano. Também decorrente disso, é a inadimplência e se o “Poder Público” não fizer desta forma, com certeza, não arrecada os impostos. Por tudo isto, os governantes promovem as antecipações com abatimentos de valores, parcelamentos etc.
O valor do IPVA, varia muito em relação a cada Estado, de 01 à 06% do valor venal do veículo e a base de cálculo para veículos novos é em relação ao valor da nota fiscal, sendo que para os demais veículos usados o imposto é calculado com base na tabela de valorização da denominada fipe. Estados e Municípios têm autonomia para a definição de como gastar esses recursos arrecadados com o IPVA. No entanto, pela lei esse valor é dividido da seguinte forma: 40% para os cofres dos Estados, 40% para os Municípios e 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, que paga professores e outras despesas.
O IPVA de hoje é diferente da antiga TRU, taxa Rodoviária Única, existente até o ano de 1986, que se destinava obrigatoriamente à construção e manutenção de estradas.
A frota de veículos do Brasil é a 6ª maior do mundo, somando em torno de 46 milhões de unidades entre todas as categorias de veículos. Perdemos para o Japão, Estados Unidos, Rússia e Alemanha em número de veículos registrados. A arrecadação com o IPVA representa em torno de 9% de todo o bolo arrecadatório Nacional. Fica atrás apenas da arrecadação com o ICMS.
É importante ressaltar que a frota de veículos no Brasil envelheceu, em média, mais de dez anos de uso por veículo, é o pior índice desde 1985, isso significa que a população não está conseguindo renovar o veículo, devido a toda esta situação econômica. Ainda assim, a arrecadação com o IPVA é muito grande no Brasil. “Comprar um veículo novo é difícil, mas pior que isso, é pagar o IPVA anual”.
O IPVA mais caro do Brasil: Nos registros encontramos o IPVA referente ao ano de 2019, de um Mclauren Senna Coupe-2019, que na época custava R$ 6.816.116.00 e o valor de pagamento de IPVA de R$ 272.644,64. Esse veículo foi projetado e construído em homenagem ao ex-piloto Ayrton Senna, com a participação do irmão Bruno Senna no projeto. Imaginem um veículo desses registrado em um Município pequeno, o quanto ajudaria o caixa de uma Prefeitura.
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