Lei Paulo Gustavo

Ass. Imp. Pref. Geral São Sepé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 11 de maio, o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões, para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
E a Prefeitura Municipal, através da Diretoria de Cultura da Fundação Afif inicia a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, em São Sepé. Será realizada uma consulta pública com a população sepeense. O objetivo é abrir um espaço democrático para debates, a fim de construir o Plano de Ação sobre a forma e utilização dos recursos advindos da Lei.
A ação acontece na segunda-feira, dia 29 de maio, 19h, no auditório Ulysses Guimarães, da Fundação Afif. Toda a comunidade está convidada a participar.

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