Após dois anos de aumentos consideráveis do IPVA no Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda está admitindo uma redução de 3,27% no valor do IPVA para o ano de 2024. Esse percentual, segundo o que a imprensa vem noticiando, é com base na conhecida tabela Fipe, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, que é usada como base de regulação dos valores em média de compra e venda de veículos, valores de mercado no Brasil.
Essa redução de 3,27% no tributo do IPVA no RS, até pode não significar muita coisa para algumas pessoas, mas se levarmos em consideração que a inflação na capital gaúcha foi de 3,56% ao ano, já é bem considerável esse abatimento no valor do IPVA/2024. As altas anteriores na tabela do IPVA foram de 22,3% em 2022 e de 9,98% neste ano de 2023. O cenário no contexto econômico influenciou muito com o aumento de preços de matéria-prima, influenciado pela concorrência dos carros chineses no mercado brasileiro. Esses elementos impactaram muito os valores de carros novos e usados e afetou nos dois anos anteriores as alíquotas do IPVA.
Atualmente as alíquotas permanecem estáveis em uma média de 2% para motocicletas, 3% automóveis e variáveis de 1% para caminhões e ônibus. Isto no Rio Grande do Sul, porque temos estados campeões em cobrança de IPVA, como é o caso dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com alíquotas de 4% da tabela do IPVA.
No Rio Grande do Sul, juntando esta redução do IPVA com mais aqueles incentivos legais como, o programa bom cidadão e o benefício bom motorista, é considerado um bom desconto por parte do governo. Este programa “bom motorista” dava um incentivo melhor em torno de 30%, mas o atual governo cortou o desconto e deixou um valor simbólico para não dizer que não estava estimulando as boas condutas dos motoristas em razão das políticas de combate à violência no trânsito.
Vem aí o programa de pagamento antecipado do IPVA, no ano passado, quem antecipou o pagamento em cota única entre os dias 14 e 29 de Dezembro/23 foram agraciados com um desconto de 10% do valor a ser recolhido, além de não serem afetados pela variação da UPF aqui no RS. A expectativa é que essa decisão se repita para o próximo IPVA do ano de 2024.
