Resíduos de Construção são responsabilidade do gerador

Ass. Imp. Pref. Destaque Geral

Durante o mês de março, os empreendimentos que geram RCC serão orientados a fazerem a regularização do descarte dos entulhos e, a partir de abril, a Prefeitura Municipal passará a notificar munícipes que possuírem resíduos irregulares em frente a suas residências. 

Conforme a Resolução CONAMA 307/2002, a responsabilidade pela destinação final dos Resíduos de Construção Civil (RCC) é de quem gerou. Diferente do Lixo Doméstico ou dos galhos oriundos das podas de árvores, a responsabilidade na disposição e descarte em local regular de resíduos de obras, como tijolos, cimentos e ferros, é exclusiva do construtor e do dono da obra.

Esta informação, e demais orientações acerca do descarte irregular de RCC em São Sepé, fez com que a Administração Municipal preparasse – neste mês de março – uma campanha informativa com empreendedores locais, orientando qual o procedimento do munícipe para dar a destinação correta para esses materiais.
Quem possuir esses resíduos e não souber a destinação correta, pode entrar em contato com a Secretaria de Obras pelo telefone 3233.8114 e buscar informações e orientações sobre coleta, transporte e destinação final dos entulhos – minimizando os impactos ambientais que esses materiais podem causar.

Informações: A. I. Prefeitura Municipal 

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