Imersão
A Prefeitura de São Sepé fez seu o seminário de avaliação de metas e planejamento das ações já na primeira semana do ano. A estratégia, desenhada pelo prefeito João Luiz Vargas, pelo vice Fernando Vasconcellos e pela procuradora Marcela Pacheco é um jeito de acelerar as entregas daqueles agentes públicos que entraram em ritmo de férias. Para que o trem não pare, uma vez que o ano é eleitoral e os prazos de transferências de recursos encerram em abril, João Luiz quer todas as metas cumpridas ou encaminhadas ainda no primeiro semestre. Outra reunião grande, com todos os setores, ficou agendada para março.
Mexida
Na próxima semana, o prefeito João Luiz Vargas fará algumas mexidas nos cargos do primeiro escalão e de outros setores. Serão substituídos CC’s e FG’s de uma pasta para outra, com objetivo de deixar mais funcional a tal reestruturação administrativa que a Prefeitura fez no início do ano passado. Segundo o diretor do Escritório de Governo, Gabriel Leão, algumas mini-reformas internas farão as coisas funcionarem melhor. Como foi radical, a proposta de extinção de secretarias e aglutinação de funções acabou gerando vazios de atribuição, que deverão ser corrigidos ainda nesse janeiro. Estruturar o governo com foco nos projetos para o futuro é a meta geral para 2022.
Brother I
O vereador Matheus Leão, do PDT, está em contato permanente com o governador Eduardo Leite, do PSDB. Atencioso com políticos de todos os partidos, Leite encaminha editais de captação de recursos e sugere quais os tipos de projetos mais viáveis. A aproximação é boa para São Sepé.
Brother II
O político pepista Lucio do Prado concorrerá a deputado estadual este ano. Em eleições passadas, Lúcio ficou como suplente. A aposta é no voto da juventude e do produtor rural. O alegretense focará a busca de votos na Fronteira Oeste, na Região Central e nos lugares em que a CEEE tem investimentos. Como diretor administrativo da companhia estadual, Lúcio conseguiu colocar bastante dinheiro nos cofres das prefeituras.
Senador
Bom de voto, político com popularidade e carisma, o ex-deputado Sérgio Moraes, do PTB, foi sondado para concorrer a Senador. Ele é ligado ao esporte, ao agronegócio e tem hoje o filho Marcelo Moraes como Deputado Federal e a ex-esposa Kelly Moraes como Deputada Estadual. Ex-prefeito de Santa Cruz do Sul, Moraes é muito amigo de Humberto Stoduto, do PP. Sua eleição seria boa para São Sepé, pois o ex-deputado tem muito apreço e muitos amigos no município.
Tarifa mais justa
Entrou essa semana em vigor nova lei sobre ICMS interestadual O Governo Federal regulamentou essa semana a cobrança do ICMS sobre a venda de produtos e a prestação de serviços a consumidor final que está em um estado diferente de onde a compra foi realizada. É o caso do arroz de São Sepé que abastece mercados do centro-oeste e do sudeste. É o caso da carne também, produzida aqui e levada para Santa Catarina e Paraná. O projeto altera a chamada Lei Kandir, de 1996, que regulamentou a aplicação do imposto. O texto foi aprovado pelo Congresso em 20 de dezembro, no fringir dos ovos de 2021.
Mudanças
A nova lei regulamenta o que já está previsto na Constituição. O texto trata sobre o chamado Difal, diferencial da alíquota do ICMS nessas operações interestaduais. O texto define como contribuinte do Difal o destinatário da mercadoria, bem ou serviço, em caso de o consumidor ser contribuinte do ICMS ou o remetente da mercadoria ou bem ou o prestador de serviço, se o destinatário não for contribuinte do ICMS; o estabelecimento do remetente ou onde tiver início a prestação, quando o destinatário não for contribuinte do ICMS. Nestes casos, o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será devido ao Estado no qual efetivamente ocorrer a entrada física da mercadoria, no caso, São Sepé terá perda de receita, pelos produtos não comercializados aqui.
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