Anistia

Colunistas Geral

O senador Hamilton Mourão, Republicanos, apresentou esta semana um projeto de lei que propõe anistiar parte dos presos políticos aprisionados por ordem do STF. O projeto foi protocolado nesta quinta-feira, um dia após a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) por fogo no parquinho e querer condenação de todo mundo, até do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na imprensa, Mourão manifestou que a proposta sugere a anistia apenas para aqueles condenados pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático, excluindo os condenados por depredação de patrimônio público e associação criminosa.

Mandato
Outra luta do senador Hamilton Mourão é a fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, bem aceita no Congresso, pode se estender a ministros dos demais tribunais superiores. Senadores lembram que as mesmas alegações pró-mandato se aplicariam aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), além do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso foi suscitado em recente declaração do ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, atualmente aposentado.

Articulação de Pimenta I
Amigo de São Sepé, o Ministro Paulo Pimenta está organizando caravanas do Governo Federal nos estados. Essa é semana é no Rio Grande do Sul, em baita evento que aconteceu ontem e segue hoje, em Porto Alegre. O prefeito João Luiz Vargas, com o staff do Gabinete de Assessoramento Superior e da Secretaria da Educação, reiterou os pedidos feitos mês passado, lá em Brasília. O principal objetivo da Caravana é estabelecer uma comunicação mais eficaz com os municípios e ampliar o acesso aos serviços do governo federal. Deu certo.

Articulação de Pimenta II
O assessor Júlio Lima, vinculado ao Ministro Paulo Pimenta, ajuda nos despachos com prefeitos de todo o Estado na caravana do Governo Federal. Conhecedor dos trâmites, Júlio encaminhou pedidos e articulou, em nome de Pimenta, projetos em diferentes Ministérios. Referência do PT local, o político também é reconhecido e relevante para os municípios de diferentes regiões.

De Direita
A eleição de 2024 já começou. O empresário Filipe Ilha, do Novo, quer defender uma proposta de Direita na disputa majoritária. Se colocou como candidato a prefeito, numa articulação do regional do Novo, que conta com a liderança do ex-deputado Giuseppe Riego, pré-candidato em Santa Maria. Lá, a articulação é uma chapa com o PP. Aqui em São Sepé, pela relação pretérita entre Ilha e o ex-prefeito Léo Girardello, a aproximação é mais difícil.

Show da Fundação Afif
Um pacotaço de ações culturais e esportivas organizadas pela Fundação Afif Jorge Simões Filho nos últimos dias mobilizou a cidade. Além de festividades, estão fase importante os campeonatos municipais. Fernando Vasconcellos e equipe, além dos projetos de outubro, estão com as atividades da Feira do Livro e do Natal planejadas. Haja fôlego.

Varal Solidário
Dos melhores projetos da Prefeitura, é o varal solidário. Pela ação de voluntários, muitas roupas e calçados são recolhidos de doações, e reformados para distribuição. A demanda está quase vencida. Felizmente, mais que ter uma roupa adequada, os beneficiários estão qualificando o figurino. Esta semana, mais de 1.800 peças foram distribuídas.

Planejamento 2024
O prefeito João Luiz Vargas e sua equipe organizarão na próxima semana, uma agenda para monitorar as alterações que o governo sofrerá em 2024. Como muitos assessores, diretores e secretários terá que se afastar para concorrer, João Luiz e Fernando já organizam para que o serviço tenha continuidade com ausências. Com estas mudanças, o Governo Municipal ganha fôlego para encerrar o mandato até dezembro do ano que vem.

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