O Legislativo Municipal aprovou na sessão de terça-feira, 28, o projeto de lei 068 do Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores da prefeitura, autarquias, fundações e Poder Legislativo. Porém, a nova regra só valerá para os servidores que entrarem no serviço público após a data da publicação da lei […]
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A Câmara de São Sepé aprovou na noite desta terça-feira, 28, o projeto de lei complementar 04/2021 que altera os dispositivos da lei complementar nº02, de 26 de dezembro de 2017, relativos ao pagamento e a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. No início do mês de setembro, o […]
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A Câmara de São Sepé aprovou na terça-feira, 14, três projetos de lei em áreas diferentes do município. O primeiro deles apresentado pelo vereador Marcelo Santos (PP) alterou um capítulo do Código Administrativo que estabelece que hospitais veterinários, petshops e demais estabelecimentos que recebam animais, quando constatado indícios de maus tratos, deverão imediatamente comunicar o […]
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A Câmara aprovou o Planoplurianual do município de São Sepé para o quadriênio 2022/2025 enviado pelo Executivo, com mais onze emendas modificativas apresentadas por cinco vereadores além da Mesa Diretora. A aprovação aconteceu na sessão ordinária desta quinta-feira, 09. O PL foi apresentado em audiência pública na quarta-feira, 08, no plenário Gaspar Martins, onde foram elencados os […]
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A sessão ordinária desta terça-feira, 24, contou com a presença do prefeito João Luiz Vargas e do secretário de Infraestrutura, Leopoldo Farias, que apresentaram aos vereadores o planejamento de ações da secretaria no município. Por quase duas horas, eles falaram sobre as atividades que estão sendo feitas nas estradas do interior, como a recuperação de trechos e […]
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A Câmara de Vereadores de São Sepé deu início ao processo de informatização dos trabalhos, com o lançamento de edital para licitação da empresa que irá modernizar os trabalhos no Legislativo. O presidente Rodrigo Ferreira (PSB) assinou nesta semana o documento que dá o primeiro passo nesse projeto. “Acabamos de publicar o edital que vai […]
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A Câmara aprovou na terça-feira, 17, o PL 064 que autoriza a prefeitura de São Sepé a abrir crédito especial com inclusão no orçamento de novas despesas para viabilizar a concessão de auxílio emergencial aos profissionais do segmento de educação física. O programa foi lançado pela Secretaria de Educação e Desporto do Estado em convênio […]
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Na manhã de terça-feira (10) , o vereador Rodrigo Ferreira -PSB , promoveu reunião com a Procuradora da Mulher da Assembléia Legislativa- RS , Dep. Francyane Bayer- PSB, com o objetivo de buscar informações para instituir a procuradoria da mulher no Legislativo Sepeense. O encontro virtual que teve a participação da Vereadora Zilca Camargo- PDT […]
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A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 048/2021 que autoriza a prefeitura de São Sepé a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 380 mil reais para a instalação de sistema solar fotovoltaico no Ginásio de Esportes Nery Bueno Lopes. A justificativa do PL exposto pelo prefeito João Luiz Vargas será a […]
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A Câmara aprovou nesta semana o PL 058/2021 que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.100 mil reais para concessão de auxílio emergencial aos profissionais da cultura, com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas. O PL atende uma necessidade da Fundação Cultural que aderiu ao regime de […]
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A Câmara de Vereadores aprovou em sessão ordinária desta terça-feira, 10, o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Mercado Público Municipal, através do Escritório de Desenvolvimento. A proposição já tinha sido apresentada aos parlamentares em julho no auditório da Fundação Cultural, quando foi exposto de que forma se daria a construção […]
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Em regime de urgência, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 3, o PL 049/2021 que autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 160 mil para a aquisição de um castramóvel para São Sepé. O recurso chegou ao município através de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Pompeo de Matos (PDT) com articulação do vereador […]
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O PL 043/2021 de autoria do vereador Humberto Stoduto (PP) foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira, 03. A proposição institui que o município crie uma política de marcas e sinais, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias, para combater, principalmente, o roubo de gado em São […]
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A convite do presidente da Câmara, Rodrigo Ferreira (PSB), o diretor do Escritório de Cidadania, Paulo Nunes, esteve participando da sessão ordinária na terça-feira, 27. O ex-vereador falou por quase duas horas sobre as ações do escritório que estão sendo desenvolvidas desde que assumiu em janeiro deste ano. Nunes começou explicando sobre as divisões da […]
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Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 27, o PL 040 de autoria do vereador Matheus Leão (PDT), que cria em São Sepé o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas do município. A proposta apresentada por Leão em plenário teve aval unânime dos vereadores que destacaram a proposição como sendo de relevância social. […]
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Na manhã desta segunda-feira, 26, a secretária de Educação, Márcia Aires esteve na Câmara reunida com os vereadores para apresentar o projeto de lei 051/2021 que prevê a contratação emergencial temporária de oito professores de educação infantil para o município. De acordo com a secretária, a necessidade urgente da votação do projeto se dá em […]
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Na sessão ordinária de terça-feira, 20, os vereadores aprovaram o PL 050/2021 que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 53 mil reais, com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas, a fim de viabilizar repasse ao Consepro. A matéria garante que o conselho possa destinar esse recurso afim […]
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A Câmara aprovou na noite de terça-feira, 20, a iniciativa do vereador Matheus Leão (PDT) que cria um mecanismo de participação popular através do PL 039 que instituiu o Banco de Ideias Legislativas. Pela proposta, a Câmara abrirá na sua página da internet um formulário para que qualquer pessoa possa registrar uma sugestão de projeto […]
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Faleceu no sábado, 17, o ex-vereador e professor Leoni Jacinto Guedes Corrêa. Ele lutava contra um câncer de próstata, além de outras comorbidades decorrentes da doença. Jacinto foi velado no Memorial São Sepé e cremado em Santa Cruz do Sul. De acordo com a família, as cinzas serão jogadas no Cerrito do Ouro, atendendo a […]
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Em reunião na manhã desta sexta-feira, 09, no gabinete da presidência da Câmara com o gerente operacional da Planalto Transportes, Joni Marques, ficou definido o retorno da linha que liga São Sepé a Porto Alegre. A data estimada, de acordo com o Marques, para a volta da operação será no dia 19 de julho em horário ainda […]
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